Anbima quer prorrogação de isenção fiscal em debênture 15/01/2014

A Anbima, associação que representa as instituições que atuam no mercado de capitais, negocia com o governo a extensão do prazo do benefício fiscal concedido em títulos de dívida, como debêntures, destinados a financiar projetos de infraestrutura.

A regra atual prevê a isenção para as emissões realizadas até o fim de 2015, mas a Anbima solicitou ao governo a prorrogação para 2020. "O processo de amadurecimento dos projetos demorou um pouco mais do que o esperado, por isso consideramos que o prazo de 2015 é curto", afirmou Marcio Guedes, diretor da Anbima, em entrevista coletiva na sede da associação.

Até o momento, cem projetos obtiveram autorização para captar com debêntures de infraestrutura, mas apenas 14 realizaram emissões, com um volume total de R$ 10,15 bilhões. As debêntures de infraestrutura possuem isenção de imposto de renda para investidores estrangeiros e pessoas físicas no Brasil. Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu ao pedido de entrevista.

No mês passado, reportagem do Valor informou que o governo estuda estender a isenção fiscal das emissões de títulos de dívida destinadas a financiar projetos de infraestrutura para contemplar obras nos setores de educação e saúde, além de abrir espaço para captações no segmento de petróleo e gás. A mudança dependeria apenas de um decreto da presidente Dilma Rousseff. Já a extensão do prazo de isenção fiscal só pode ser feita com uma mudança na Lei nº 12.431, que concedeu o benefício.

A expectativa do diretor da Anbima é que as captações de recursos com debêntures de infraestrutura cresçam neste ano, mas a expansão é limitada pelo estágio atual dos projetos, grande parte em fase inicial.

No ano passado, as captações de recursos no mercado de renda fixa como um todo registraram queda de 16,8%. A desaceleração da economia e a maior agressividade dos bancos públicos na concessão de crédito contribuíram para o resultado, segundo o diretor da Anbima. "Muitas empresas encontraram empréstimos à disposição em condições interessantes", afirma.

Diante da perspectiva de que as instituições públicas diminuam o ritmo de expansão do crédito, as empresas devem voltar a considerar a captação de recursos no mercado de capitais neste ano, segundo o executivo.

Do lado do investidor, Guedes diz que a demanda por títulos de empresas continua grande. Para o executivo, um rebaixamento da classificação de risco do Brasil pelas agências de rating, que poderia afetar o humor do mercado, é uma possibilidade remota. "O risco existe, mas o governo se deu conta e deve agir para evitar o ônus de um possível rebaixamento", diz.

A volatilidade do câmbio, outra variável que influenciou negativamente o mercado de capitais em 2013, deve ter um impacto menor ao longo deste ano, segundo Guedes. "No nível atual, o real não apresenta risco de desvalorização muito grande", afirma. O fato de as empresas se mostrarem interessadas em captar recursos no exterior neste início de ano é um sinal de que o dólar não tem um potencial de alta significativo, segundo o diretor da Anbima.

Guedes também espera uma influência menor da política monetária nos Estados Unidos, a menos que haja uma mudança drástica. Para o executivo, o mercado deve ter momentos de maior "calmaria" no ano, principalmente durante a Copa do Mundo. As eleições presidenciais, por outro lado, não devem afetar a atividade do mercado, segundo Guedes.

Fonte: Valor Econômico - Vinícius Pinheiro

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