à
COMISSãO DE VALORES MOBILIáRIOS – CVM
Rua Sete de Setembro 111 / 33º andar
Rio de Janeiro – RJ
CEP n° 20050-901.
At.: SR. FERNANDO SOARES VIEIRA
SUPERINTENDêNCIA DE RELAçõES COM EMPRESAS (SEP)
SRA. NILZA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
GERêNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESAS 1 (GEA-1)
Ref.: Ofício nº 47/2020/CVM/SEP/GEA-1 (“Ofício”)
Prezados Senhores,
1. Em atenção ao Ofício em referência, enviado por esta d. Comissão ao IRB-Brasil
Resseguros S.A. (“IRB Brasil RE” ou “Companhia”), por e-mail, no dia 02.03.2020, a Companhia
esclarece o seguinte:
2. Com relação ao questionamento a respeito da renúncia do Sr. Ivan de Souza Monteiro
ao cargo de Presidente do Conselho de Administração do IRB Brasil RE, a Companhia informa
que a renúncia do Sr. Ivan foi efetivamente formalizada no dia 28.02.2020, conforme Ofício
encaminhado naquela data pelo Ministério da Economia (Ofício SEI nº 50601/2020/ME) à
Companhia. A informação sobre a data do conhecimento pela Companhia da mencionada
renúncia consta, inclusive, do Extrato da Ata da 238ª Reunião Extraordinária do Conselho de
Administração do IRB Brasil RE, publicado ao mercado no dia 02.03.2020 às 8:49h, contendo o
que se segue:
“O Conselho de Administração do IRB Brasil RE tomou conhecimento da renúncia do Sr.
Ivan de Souza Monteiro formalizada perante a Companhia, às 18:10, do dia 28.02.2020.
(...)”
3. Registre-se que o cargo de Presidente do Conselho de Administração do IRB Brasil RE
e seu respectivo suplente, nos termos do art. 8°, § 2°, inciso I do seu Estatuto Social, é de
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indicação da União (direito permanente), na qualidade de detentora da única ação preferencial
de classe especial da Companhia (Golden Share).
4. Adicionalmente, cumpre ressaltar que ao tomar conhecimento da renúncia do Sr. Ivan
de Souza Monteiro ao cargo de Presidente do Conselho de Administração no dia 28.02.2020, às
18:10, conforme acima mencionado, o IRB Brasil RE, prontamente, divulgou no mesmo dia
(28.02.2020), às 21:50, Comunicado ao Mercado, dando ciência acerca da referida renúncia do
Sr. Ivan de Souza Monteiro, em cumprimento ao disposto no art. 26 do Regulamento do Novo
Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.
5. Com relação à divulgação da renúncia do Sr. Ivan de Souza Monteiro por meio de
Comunicado ao Mercado e não Fato Relevante, informamos que a decisão da Companhia foi no
sentido de manter o mesmo formato de comunicação utilizado em todos os casos de eleição e
renúncia de conselheiros. Neste sentido, ressaltamos que a própria eleição do Sr. Ivan de Souza
Monteiro, em 12 de agosto de 2019, foi divulgada pela Companhia via Comunicado ao Mercado.
6. Já com relação ao questionamento acerca da participação acionária no IRB Brasil RE de
empresas que integram o Grupo Berkshire Hathaway, informamos que fizemos uma análise
criteriosa da base acionária da Companhia na posição de 27.02.2020 e verificamos que o referido
grupo investidor não é acionista que detenha percentual mínimo de 5% das ações da Companhia,
hipótese em que a aquisição deve ser divulgada ao mercado, conforme o disposto no art. 12, §
1° da Instrução CVM n° 358 de 3 de janeiro de 2002. A Companhia nunca afirmou que tal grupo
fosse seu acionista.
7. Permanecemos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
façam necessários.
Atenciosamente,
IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
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