senesino, fiz o seguinte questionamento em 15/10:
Assunto: Termo SP e Termo Araraquara
Mensagem:
Bom dia: Há alguma novidade em relação ao andamento destes projetos, especialmente quanto as licenças ambientais e o fornecimento de gás? Por fim, caso não seja possível para a empresa cumprir a obrigação de aumentar a produção até o final de 2015, há algum risco para o contrato de concessão existente? Ele pode ser rescindido? Obrigado.
a resposta demorou um pouco, só chegou hoje (23/10).
Segue:
Quanto sua dúvida, os leilões A-3 e A-5 de 2012 haviam sido postergados para 11 e 25 de outubro de 2012, respectivamente. Entretanto, devido à decisão da Petrobras de não entregar uma proposta vinculante de contrato de fornecimento de gás para projetos térmicos, incluindo o projeto “Termo São Paulo”, a participação nesses certames ficou inviabilizada. É importante destacar que no processo existem pedidos do Estado de São Paulo para a aplicação de duas multas:1) Apresentação do Plano, que seria a aplicação de multa diária pela não apresentação do plano para atendimento da expansão da Capacidade de Geração;2) Execução do Plano, que seria a aplicação de multa diária pelo eventual atraso na execução do projeto que tenha por objetivo atender a questão da expansão da Capacidade de Geração;No que se refere ao prazo estipulado no segundo pedido, trata-se de uma mera estimativa do Estado e, por estar sujeito à análise do juiz e às alegações e provas do processo, poderá ser alterado na decisão sobre o caso.Além disso, se houver a incidência de multa e o atraso for motivado por razões sobre as quais a Companhia não tem gestão, mas comprova ter investido todos os esforços necessários ao cumprimento, eventual recurso contra a aplicação de multa terá maiores chances de êxito. Continuamos mantendo conversas com a Petrobras, com a Secretaria de Energia do Estado de SP e com o Ministério de Minas e Energia para viabilizar o projeto em São Paulo. Também estamos estudando alternativas para o projeto fora do mercado regulado. Em paralelo, continuamos trabalhando para atender às condicionantes e obter a Licença de Instalação.
Qualquer duvida, estou a disposição.Atenciosamente, AES Tietê S/ARelações com Investidores
#4 de 4