Distribuicao de Juros sobre capital proprio
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
A Companhia comunica aos Srs. Acionistas que, em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 10 de dezembro de 2013, as 16h00, na Avenida Dr.
Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 60 andar, parte I, Bairro Sitio
Tambore, Torre II do Condominio Castelo Branco Office Park, Barueri SP, os
Conselheiros aprovaram a proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre
capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante bruto
total de R$ 22.362.615,57 (vinte e dois milhoes, trezentos e sessenta e dois
mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) com base no
patrimonio liquido ajustado da Companhia apurado em 31 de dezembro de 2012, e
atendendo os limites fiscais apurados com base no balanco patrimonial levantado
em 31 de outubro de 2013 e nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro
de 2013, de acordo com o artigo 90 da Lei n0. 9.249/95, cabendo aos acionistas o
valor bruto de R$ 0,055957919 por acao ordinaria e R$ 0,061553711 por acao
preferencial.
O pagamento dos juros sobre capital proprio sera efetuado da seguinte forma:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo
Imposto de Renda Retido na Fonte ( IRRF ), a aliquota de 15% (quinze por cento),
devendo ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor. Os
acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou que a
tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o
artigo 24 da Lei 9.430/96, estarao sujeitos a incidencia do IRRF a aliquota de
25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao
sera imputado ao dividendo minimo obrigatorio a serem pagos pela Companhia
relativos ao exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013.
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto deste aviso
aos acionistas todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 10 de
dezembro de 2013, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser
negociadas ex juros sobre capital proprio em 11 de dezembro de 2013, inclusive.
d) Instrucoes quanto ao credito dos juros sobre capital proprio:
d.1) O pagamento ocorrera ate o final do exercicio social de 2014, sendo a
efetiva data de pagamento determinada pela Assembleia Geral Ordinaria da
Companhia que sera realizada ate o dia 30 de abril de 2014, sem que seja devida
qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao correspondente, entre 10 de
dezembro de 2013 e a data do seu efetivo pagamento.
d.2) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio do pagamento deste direito.
d.3) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de Banco/Agencia/Conta Corrente , os juros sobre
capital proprio somente serao creditados a partir do 30 dia util, contado da
data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que
podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de
correspondencia dirigida a Superintendencia de Servicos para Empresas Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9o andar - Torre Eudoro Villela
Jabaquara - CEP 04344-902 Sao Paulo SP.
d.4) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus juros sobre
capital proprio creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
d.5) Locais de atendimento - Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo: Rua Boa Vista, 180 Sub-solo
Rio de Janeiro: Rua 7 de Setembro, 99 Sub-solo
Belo Horizonte: Av. Joao Pinheiro, 195 Mezanino
Porto Alegre: Rua 7 de Setembro, 746 Sobreloja
Curitiba: Rua Joao Negrao, 65
Salvador: Av. Estados Unidos, 50 20 andar
Brasilia: SCS Quadra 3 Ed. Dna. Angela Terreo
Barueri, 10 de dezembro de 2013
Norma: a partir de 11/12/2013, acoes escriturais ex-juros.
