FATO RELEVANTE
A AES TIETÊ ENERGIA S.A. (“AES TIETÊ” ou “Companhia”) (B3: TIET11, TIET3, TIET4), em cumprimento
ao artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações, e a Instrução nº
358, de 03 de Janeiro de 2002, e suas alterações, da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), informa
aos seus acionistas e ao mercado em geral que, seguindo sua estratégia de crescimento e diversificação
de, até 2020, compor 50% de seu EBITDA com fontes não hidráulicas com contratos de compra e venda
de energia elétrica de longo prazo, assinou , na presente data, o contrato de compra de ações para
aquisição da totalidade das ações (“Operação”) representativas do capital social de três sociedades
de propósito específico (“SPE”) localizadas no Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco,
detentoras de autorizações para a construção de usinas de fonte fotovoltaica (“Complexo Solar” ou
“Boa Hora”), tendo como vendedoras as empresas EUROPEAN ENERGY A/S, EÓLICA TECNOLOGIA LTDA
E SOLAR TECNOLOGIA LTDA.
O Complexo Solar foi outorgado no 8º Leilão de Energia de Reserva (“LER”) realizado em 13 de
novembro de 2015 com energia contratada por 20 (vinte) anos a R$ 291,75/MWh, com início de
operação comercial previsto para 01 de novembro de 2018, com capacidade total projetada de 91
MWp (75 MWca) e investimento associado de cerca de R$ 300 milhões.
A Companhia esclarece que o valor total da aquisição é de R$ 75,0 milhões (“Preço de Aquisição”),
sujeito a ajustes usuais em operações dessa natureza, a ser pago com recursos disponíveis em caixa, e
que o fechamento da Operação estará sujeito, ainda, ao cumprimento de condições precedentes
comuns para este tipo de operação.
A Companhia informa que protocolará prontamente na Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”)
pedido de alteração das características técnicas do projeto, solicitando a transferência do Complexo
Solar, com o objetivo de construí-lo em terreno no Estado de São Paulo, na cidade de Ouroeste,
localizado a 3 km de uma das usinas hidrelétricas da Companhia, a Usina Água Vermelha. Com a
aprovação de referida alteração, a AES TIETÊ aumentará a capacidade instalada do sistema de geração
da Companhia no Estado de São Paulo.
A Companhia ainda esclarece que caso o pedido de transferência do Complexo Solar para o Estado de
São Paulo não seja aceito, a Companhia seguirá com a construção do mesmo no Município de
Tacaimbó, no Estado de Pernambuco.
A Companhia esclarece que a aquisição não ultrapassa o limite previsto no art. 256 da Lei das S.A.,
razão pela qual não será necessária a ratificação da transação por Assembleia Geral Extraordinária
especialmente convocada para tanto.
A Companhia manterá o mercado e seus acionistas oportuna e adequadamente informados sobre os
fatos subsequentes a Operação.