Fusão SSBR x Aliansce

Fusão SSBR x Aliansce

@PazEAmor
em 04/09/2019 16:01


RI me respondeu. Vou postar aqui pois acho que esclarece a questão e a orientação é diferente da que foi postada acima.

“Gostaria de tirar duas dúvidas sobre a fusão:

1- o comunicado cita uma "relação de troca". Como fica a custódia para cada lote de 100 ações de SSBR3?

Resposta: Dado que a Sonae incorporou a Aliansce, a sua posição em SSBR3 foi transformada em ALSO3, não havendo alteração da sua quantidade de ações devido a fusão.
O fator de troca mencionado abaixo (de 0,787808369 ação de Sonae por cada ação da Aliansce) foi determinado para os acionistas de ALSC3, no fechamento de 05/08.
A partir da abertura do dia 06/08, o ticker ALSC3 foi extinto e o ticker SSBR3 foi transformado no ALSO3.

2- como devemos informar no IR?

Resposta: Conforme item 568 do documento de perguntas e respostas relacionadas com o Imposto Sobre a Renda - Exercício de 2019, fornecido pelo Ministério da Economia (http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2019/perguntao/perguntas-e-respostas-irpf-2019.pdf):
“A substituição de ações, na proporção das anteriormente possuídas, ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação, pela transferência de parcelas de um patrimônio para o de outro, não caracteriza alienação para efeito da incidência do imposto sobre a renda. A data de aquisição é a de compra ou subscrição originária, não tendo havido emissão ou entrega de novos títulos representativos da participação societária. O montante das novas participações societárias deve ser igual ao custo de aquisição da participação societária originária. (Parecer Normativo CST nº 39, de 1981)”

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