Companhias aprovam novas regras do Novo Mercado

senesino · 2017-07-03T22:31:00-03:00

"São Paulo, 23 de junho de 2017 – A B3 anuncia hoje o resultado final da votação do processo de evolução dos Segmentos Especiais. A proposta de evolução do Novo Mercado foi aprovada uma vez que não houve manifestação contrária de mais de um terço das 131 companhias listadas neste segmento em 15/03/2017. As companhias listadas no Novo Mercado puderam manifestar seu voto, por meio de cédula de votação eletrônica, de 01/06/2017 até 23/06/2017. A votação foi dividida em duas partes. A primeira – sobre o regulamento-base – incluía as regras relacionadas a Ações em Circulação, Dispersão Acionária, Conselho de Administração, Saída do Segmento, Reorganização Societária, Fiscalização e Controle, Pré-operacionais, Transparência e Simplificações. A segunda parte incluía quatro regras específicas relativas à (1) Avaliação da Administração, (2) OPA por Aquisição de Participação Relevante, (3) Divulgação de Relatório Socioambiental, e (4) Substituição do quórum da OPA de Saída do Novo Mercado para 50%. O novo regulamento será submetido à aprovação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Após esta aprovação, as companhias serão notificadas do conteúdo final do regulamento e do prazo de adaptação às novas regras." Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado" title="Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado" target="_blank">Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado "A B3 está orgulhosa com a aprovação da evolução das regras do Novo Mercado pelas empresas. Ao longo dos anos, temos exercido um papel no desenvolvimento institucional do mercado brasileiro que vai muito além do dia a dia dos negócios. Temos muito o que comemorar! Por isso, reunimos na manhã desta segunda-feira, 03/07, reguladores, diretores de bancos de investimento, private equity, sócios de escritórios de advocacia, em um evento para celebrar esta conquista. Também estiveram presentes Gustavo Borba, diretor da CVM, Emilio Carazzai, presidente do IBGC, e Sandra Guerra, autora do livro Caixa-Preta da Governança e ex-presidente do IBGC. Esse avanço é fruto de um trabalho estruturado pela B3 em parceria com empresas e investidores para alcançarmos, juntos, o desenvolvimento que desejamos para o mercado e para o País. A implantação do Novo Regulamento ainda depende da aprovação da CVM." Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado" title="Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado" target="_blank">Companhias aprovam o Regulamento do Novo Mercado

@CHICO2015
em 04/07/2017 00:09

O que melhora e o que piora ?

#1 de 2

@Hei_Matau
em 23/07/2017 12:43

Os principais pontos do Regulamento do Novo Mercado que serão submetidos à avaliação das companhias são:

Ações em Circulação: a Bolsa propõe que a companhia deve manter o percentual mínimo de 25% do capital social em circulação ou 15%, a depender do volume financeiro médio diário de negociação das ações ou da oferta pública; além de aumentar, de seis meses para 18 meses, o prazo para recomposição das ações circulação em caso de percentual inferior ao mínimo previsto no regulamento e de realização de OPA voluntária a valor justo, por alienação de controle ou para aquisição de participação relevante;

Pré-operacionais: inclusão de regra que prevê a negociação liberada a investidores não qualificados somente após a companhia apresentar uma demonstração financeira com receita operacional;

Conselheiros Independentes: a companhia deve prever que seu conselho de administração seja composto por, no mínimo, 20% ou 2 (dois) ou o que for maior, de conselheiros independentes, adotando sempre o arredondamento para cima, sendo previsto, ainda, um processo de aferição da independência do indicado a conselheiro independente;

Comitê de Auditoria: inclusão de Comitê Estatutário nos moldes da ICVM 308, composto por 1 (um) conselheiro independente e 1 (um) especialista, e com divulgação de relatório anual, ou, alternativamente, Comitê não Estatutário, com as mesmas regras aplicáveis ao Comitê de Auditoria Estatutário, e reporte trimestral ao Conselho de Administração; além de vedação da participação de diretores da companhia, controladas, controladora e companhias sob controle comum;

Reorganização Societária: nos casos de transferência da base acionária, as companhias resultantes devem pleitear a listagem no Novo Mercado ou no Nível 2 (caso a reorganização envolva resultantes que não pretendam pleitear a listagem no Novo Mercado ou Nível 2, a decisão sobre a estrutura deverá ser tomada pela maioria dos titulares das ações em circulação);

Deslistagem: a saída voluntária do Novo Mercado deverá ser precedida de OPA a valor justo; com aceitação de saída do Novo Mercado de 1/3 dos acionistas titulares de ações em circulação, salvo se houver maior quórum previsto no estatuto social; além dos procedimentos da saída voluntária seguirem a ICVM 361 (incluindo a possibilidade de segundo laudo).

Aquisição de Participação Relevante: a companhia deve prever em seu estatuto social que, ao atingir de 20% a 30% (a critério da companhia) da participação societária, é obrigatória a realização de OPA, pelo maior preço pago pelo adquirente nos últimos 6 a 12 meses (a critério da companhia). Ficam dispensadas desta regra as companhias que já contemplarem, no estatuto, medida de proteção à dispersão ou poison pill.

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Então agora não necessariamente terá FF de 25%.

Antigamente o conselho de administração devia ser composto por no mínimo 20 por cento de conselheiros independentes, mas não tinha a regra de no mínimo dois, pois o mínimo são 5 membros no conselho.

E no caso de cancelamento de registro ou saida do segmento teria que fazer OPA no mínimo pelo valor economico, mas que eu saiba não tinha "valor justo" nem "aceitação de no minimo um terço dos acionistas"

#2 de 2