"A BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”),
faz referência aos Comunicados ao Mercado de 2 e 9 de abril de 2015, que tratam do
auto de infração da Receita Federal do Brasil questionando a amortização, para fins
fiscais, nos exercícios de 2010 e 2011, do ágio gerado quando da incorporação de
ações da Bovespa Holding S.A. pela BM&FBOVESPA em maio de 2008 (“Ágio”), para
informar que a Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo proferiu hoje
decisão na impugnação apresentada pela BM&FBOVESPA, mantendo o referido auto
de infração.
A BM&FBOVESPA apresentará recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
no prazo regulamentar e reafirma seu entendimento de que o Ágio foi constituído
regularmente, em estrita conformidade com a legislação fiscal.
Por fim, a BM&FBOVESPA esclarece que continuará a amortizar, para fins fiscais, o Ágio, na
forma da legislação vigente."
São Paulo, 27 de abril de 2016
