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A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e nas bolsas de valores de Nova Iorque e Madri e a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., companhia aberta, subsidiária integral da CEMIG (“Cemig GT”), vêm a público informar, nos termos da Resolução CVM nº 44/2021, de 23/08/2021, que revogou a Instrução CVM nº 358, de 03/01/2002, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que a Cemig GT celebrou, no dia 11 de novembro de 2021, instrumento de Compra e Venda de Ações, Cessão Onerosa de Créditos e Outras Avenças (“Contrato”) com o AP Energias Renováveis Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 43.373.568/0001-60, administrado e gerido pela Mantiq Investimentos Ltda. (gestora do grupo ANGRA PARTNERS), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.183.720/0001-81, para (i) alienar a totalidade de sua participação societária detida no capital sONcial da Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (“Renova”), e a (ii) ceder de forma onerosa a totalidade de seus créditos detidos em face da Renova Comercializadora de Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (“Renova Comercializadora”), pelo valor total de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). O Contrato prevê o direito ao recebimento de earn-out pela Cemig GT, condicionado a eventos futuros (“Transação”).
O fechamento da Transação está sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes usuais em transações similares, conforme previstas no respectivo Contrato, incluindo a aprovação prévia dos órgãos reguladores competentes, dos credores detentores de aagarantias reais listados no Plano de Recuperação Judicial da Renova e de contrapartes em determinados contratos comerciais. No caso de fechamento da Transação, há ainda a possibilidade de possível aproveitamento de crédito fiscal pela Cemig GT.
Destaca-se que o desinvestimento da Cemig GT na Renova já fazia parte do Programa de Desinvestimentos da Cemig divulgado ao mercado em julho de 2017. Tal desinvestimento está também alinhado com o planejamento estratégico da Cemig de 2021-2025, baseado principalmente: (i) na escolha estratégica de concentrar a atuação da Cemig nas empresas e negócios “core”, com participações majoritárias, promovendo a integração e captura de sinergias operacionais, (ii) na necessidade de redirecionar os esforços de gestão e a alocação de capital da Cemig para melhorar a qualidade do serviço de geração, transmissão e distribuição de energia no estado de Minas Gerais, e (iii) no aproveitamento de oportunidades de mercado para a alienação de ativos e otimização da estrutura societária da Cemig.
A Cemig e a Cemig GT reiteram seu compromisso em manter os acionistas, o mercado em geral e demais interessados devida e oportunamente informados sobre os desdobramentos da Transação, nos termos da regulamentação aplicável e respeitadas as restrições constantes das normas da CVM e demais leis aplicáveis.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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