Cemig ALTERA custo aquisição bonificação para ZERO 29 jan 2014
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
AVISO AOS ACIONISTAS
(REAPRESENTADO EM 29 DE JANEIRO DE 2014)
Este Aviso aos Acionistas foi reapresentado em 29 de janeiro de 2014 para retificar a informação do item “d”,
onde constou originalmente que o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$5,00.
Entretanto, referida bonificação, no melhor entendimento da Companhia, não se enquadra no § 1.º do art. 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010,
por tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital “não tributada”,
fazendo com que o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas seja de R$0,00 (zero reais).
Desse modo, o presente Aviso aos Acionistas foi reapresentado e a redação original do item “d” foi substituída pela seguinte nova redação:
“No melhor entendimento da Companhia, de acordo com disposto no §1º do Artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010, o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$0,00 (zero reais), visto tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital ‘não tributada’”
Comunicamos aos nossos acionistas que a Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26/12/2013, deliberou o seguinte evento societário:
AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E BONIFICAÇÃO:
a) Aumento do Capital Social de R$4.813.361.925,00 (quatro bilhões, oitocentos e treze milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais) para R$6.294.208.270,00 (seis bilhões, duzentos e noventa e quatro milhões, duzentos e oito mil, duzentos e setenta reais), com emissão de 296.169.269 (duzentos e noventa e seis milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentas e sessenta e nove) novas ações, todas preferenciais, nominativas, do valor nominal de R$5,00 (cinco reais) cada uma, mediante a capitalização de R$1.480.846.345,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais), provenientes da conta Reserva de Capital, distribuindo-se aos acionistas proprietários das ações integrantes do Capital Social de R$4.813.361.925,00 (quatro bilhões, oitocentos e treze milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), em consequência, uma bonificação de 30,765323033%, em ações novas, todas preferenciais, nominativas, do valor nominal de R$5,00 (cinco reais) cada uma;
b) Farão jus ao citado benefício todos os acionistas detentores de ações no dia 26/12/2013 para as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo – BM&FBOVESPA. As ações passarão a ser negociadas “ex-direitos” à bonificação a partir do dia 27/12/2013;
c) As ações provenientes da bonificação serão creditadas em 03/01/2014;
d) No melhor entendimento da Companhia, de acordo com disposto no §1º do Artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010, o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$0,00 (zero reais), visto tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital “não tributada”;
e) Conforme Instrução Normativa da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 168/91, o valor apurado com a alienação, em reais, das frações resultantes do cálculo da bonificação será pago aos respectivos titulares daquelas frações, até a data do pagamento da primeira parcela dos dividendos relativos ao exercício social de 2013.
Os acionistas que não estão custodiados junto à CBLC e cujo cadastro esteja desatualizado deverão comparecer a qualquer agência do Banco Itaú Unibanco S.A. (Instituição que administra o Sistema de Ações Nominativas Registradas da CEMIG) munidos de seus documentos pessoais para a devida atualização.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2013.
Luiz Henrique Michalick
Diretor, em exercício, de Finanças e Relações com Investidores
http://cemig.infoinvest.com.br/ptb/11088/AVISOAOSACIONISTAS_deliberacoesAGE26122013_RETIFICADO_29012014por.pdf 
