Decisão Judicial Devolução de Hidrelétricas

Decisão Judicial Devolução de Hidrelétricas

@fuzdione
em 29/03/2017 20:33
Vendo uma entrevista do ministro da fazenda, Henrique Meirelles, agora ao vivo ele comentou que hoje saiu uma decisão judicial definitiva sobre a devolução de algumas hidrelétricas para a união, e entre elas estão São Simão e Três Marias...
Alguém aqui está por dentro desse assunto e se isso já era uma coisa dada como certa pela CEMIG?
@Dividend.Yield
em 29/03/2017 21:17
Eu acho que a insegurança jurídica aqui é muito grande, contratos ñ são respeitados e o senhor juiz ainda contribui com isso.
#1 de 6
@luqteixeira
em 29/03/2017 21:22
talvez adiaram o balanço para incorporar essa informação. O resultado eles nao sabiam, mas sabiam que ia ser decidido hoje, provavelmente ja tava na pauta.

agora o que esperavam eu nao sei ...

ao menos no web cast alguém deve perguntar isso a eles
#2 de 6
@luqteixeira
em 29/03/2017 21:36
agora lendo os informes não ficou claro se ainda cabe recurso

juridiquez é difícil de entender

:)

veja o ex

Conforme movimentação processual no sítio do STJ (29/03/2017) e certidão STJ nº 1810430 (gerada
em 29/03/2017, às 11:40:49, foi “...Revogada decisão anterior datada de 21/12/2016 às fls. 735/739
e indeferida a liminar pleiteada. Após, será apreciada a segurança e o Agravo Interno às fls.
759/812.”.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o
andamento desse processo.

Vendo o Meireles falar parece que ja ta decidido, lendo o fato relevante ficamos na duvida
#4 de 6
@galeno
em 07/04/2017 17:00
Pergunta: Com desfalque de 40%, será que a empresa sobrevive?

" Governo já trata usinas da Cemig como suas

O ministro Moreira Franco pretende anunciar até o fim de abril a inclusão das hidrelétricas de São Simão, Jaguará e Miranda no Programa de Parcerias para Investimentos (PPIs). Será o lance derradeiro na batalha jurídica entre a União e a Cemig. Será mesmo? A estatal mineira alega ter direito à renovação automática da concessão das três geradoras. Nos últimos dias, no entanto, o STF derrubou todas as liminares que mantinham a companhia como operadora das usinas.

Caso confirme, a perda em definitivo será um duro golpe para a Cemig: as três hidrelétricas respondem por quase 40% da sua capacidade de geração. A empresa, no entanto, não se dá por vencida. Procurada pelo RELATÓRIO RESERVADO, diz que tem todo o direito sobre essa renovação e que a justiça vai chegar à mesma conclusão'. A Cemig informa ainda que 'existem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, para que seja garantida a prorrogação conforme previsto no contrato 001/1997'."
#5 de 6
@celtiberian
em 07/04/2017 17:16
Por esses e outras que o sistema brasileiro com concessões é um lixo.

Tem que vender o ativo e deu. Essa história de ficar 25-30 anos e devolver é idiota. Não incentiva o investimento e a melhoria, apenas o cumprimento do mínimo contratual e ordenhar ao máximo os ativos.
#6 de 6

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