- Reavaliação do Plano de Desenvolvimento do Campo de Tubarão Martelo -
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2015 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial ("OGPar") (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial ("OGX" e, em conjunto com OGPar, as "Companhias") (BM&FBOVESPA: OGSA3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que em virtude da queda vertiginosa do preço do petróleo no mercado internacional, de aproximadamente US$ 104/barril, em agosto de 2014, para US$45/barril, em janeiro de 2015, a Companhia se viu impossibilitada de obter os financiamentos necessários para garantir o incremento da produção, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento do Campo de Tubarão Martelo.
Caso o comportamento da produção no campo se mantenha dentro do padrão atual e as condições econômico-financeiras da Companhia, como por exemplo capital de giro para financiar a produção, permitam, estima-se para o ano de 2015 uma produção média diária de 8,0 mil barris de óleo, comparada com os 12,7 mil barris previstos conforme relatório de certificação de reservas elaborado pela DeGolyer and MacNaughton disponibilizado em 13 de outubro de 2014.
Neste sentido, a OGX iniciou o processo de renegociação dos custos de afretamento e de operação e manutenção do FPSO OSX-3 com a OSX-3 Leasing B.V. e OSX Serviços Operacionais Ltda., respectivamente, bem como redução de custos administrativos e operacionais, conforme divulgado no Fato Relevante de 21 de janeiro de 2015.
Adicionalmente a Agência de Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") formalizou sua recusa ao Plano de Desenvolvimento do Campo de Tubarão Martelo, apresentado pela OGX em 23 de dezembro de 2014, por ser incompatível com o cenário atual do preço do petróleo tipo Brent.
A ANP concedeu o prazo de até 8 de março de 2015 para a OGX reapresentar o referido Plano de Desenvolvimento, o qual deverá ser sustentado por projeto que a ANP considere economicamente viável. A referida agência reguladora determinou que a OGX se manifeste sobre as medidas que serão tomadas para dar continuidade à operação no Campo de Tubarão Martelo ao longo de 2015, a fim de evitar que os custos operacionais sejam superiores ao preço de venda, bem como sobre os investimentos que estão previstos no Programa Anual de Trabalho/Orçamento ("PAT").
A OGX comunica ainda que contratou empresa especializada para elaborar uma previsão independente de produção do campo e, a partir desta estimativa, irá reavaliar a viabilidade econômica da continuidade da produção e dos investimentos de Tubarão Martelo caso o preço do barril de petróleo se mantenha nos atuais níveis.
Considerando o exposto, os Conselhos de Administração das Companhias, em conjunto com seus respectivos Diretores, irão avaliar se as medidas de redução de custos implementadas ou em negociação serão suficientes para manter a continuidade da operação do campo e decidirão por sua manutenção, pela desativação temporária das instalações de produção ou pela devolução para a ANP.
