@obruno
Em uma empresa de geração e/ou transmissão o término de concessão é por empreendimento, ou seja, uma usina, uma linha de transmissão ou conjunto de linhas e subestações que fazem parte de um mesmo "pacote" sob dado contrato de concessão.
Ou seja, não é um "tudo ou nada", a concessão da EGIE, p.ex, não termina. Gradualmente, ao longo do tempo, as concessões dos ativos de G&T vão sendo retornadas ao poder concedente (o Estado) que, em condições normais, relicita os empreendimentos, firmando novos contratos com empreendedores que se comprometam a fazer a operação e manutenção dos ativos pela menor tarifa.
Em tese, durante o prazo de concessão os investimentos nos ativos seriam recuperados e o capital remunerado. Caso isso não se observe, por razões justificáveis, o concessionário pode pleitear junto ao Regulador (ANEEL) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, eventualmente com extensão do período de concessão para alcançar o equilíbrio em questão.
#2 de 10