ASSINATURA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS
FOTOVOLTAICOS COM CAPACIDADE INSTALADA TOTAL DE 545 MWac
ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. (“ENGIE” ou “Companhia”), sociedade por ações, com registro de
companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em cumprimento ao disposto no
artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e na
Resolução CVM nº 44/2021, de 23 de agosto de 2021, vem a público informar ao mercado em geral o quanto
segue:
Foi assinado em 28 de outubro de 2023 Contrato de Compra e Venda de Ações (“Contrato”) entre a Engie
Brasil Energia Complementares Participações Ltda. (“EBECP”), controlada direta da Companhia, na
qualidade de compradora, e GIP Helios II S.A. (“GIP”), na qualidade de vendedor, o qual regula a aquisição
pela EBECP da totalidade das ações de emissão da Atlas Energia Renovável do Brasil S.A. (“Atlas
Renovável”) e da Atlas Brasil Energia Holding 2 S.A. (“Atlas Holding 2” e, em conjunto com Atlas Renovável,
denominadas “Atlas”) e, por consequência, das ações de emissão dos Conjuntos Fotovoltaicos Juazeiro,
São Pedro, Sol do futuro, Sertão Solar e Lar do Sol detidas pela Atlas (“Ativos”) .
O fechamento da operação está sujeito à satisfação de determinadas condições precedentes negociadas
entre as partes por meio do Contrato, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica – CADE, dentre outras condições suspensivas usuais para operações dessa natureza.
O valor total de aquisição será de aproximadamente R$ 3.240.000.000,00 (três bilhões, duzentos e quarenta
milhões de reais), dividido entre o preço da compra, no montante de até R$ 2.269.000.000,00 (dois bilhões,
duzentos e sessenta e nove milhões de reais), e o endividamento líquido da Atlas, no valor aproximado de
R$ 971.000.000,00 (novecentos e setenta e um milhões de reais), que passa a ser consolidado. Os valores
envolvidos poderão ser modificados (earn-out), de acordo com o atingimento de determinadas condições
previstas no Contrato, estando sujeitos a ajustes até a data do fechamento da operação.
A assinatura do Contrato pela EBECP e operações nele contempladas foram aprovados na Reunião do
Conselho de Administração da Companhia em 27 de outubro de 2023.
Com a decisão de investir nestes ativos, a ENGIE Brasil Energia irá assegurar energia contratada compatível
com o retorno requerido, impactando positivamente as margens EBITDA no longo prazo. “A aquisição de
ativos em operação, com energia contratada, tornou-se uma opção atrativa para expandir nossos negócios
nesse momento do mercado”, explicou Eduardo Takamori, Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores da ENGIE Brasil Energia.
“Este é mais um passo alinhado à execução da estratégia do Grupo ENGIE de continuar crescendo em
energia renovável no Brasil. A forma como conduzimos processos de aquisição é orientada por uma ampla
análise de riscos, que leva em consideração os aspectos ambientais, sONciais, de governança e da nossa
disciplina financeira, tendo como objetivo a continuidade de geração de resultados positivos de forma
sustentável”, comentou Eduardo Sattamini, Diretor Presidente da Companhia.
Considerando que a aquisição será realizada pela EBECP, sociedade limitada controlada pela Companhia,
não será aplicável o disposto no artigo 256 da Lei das S.A., de forma que a operação não será submetida à
aprovação ou ratificação pela assembleia geral de acionistas da Companhia, nos termos do Ofício
Circular/Anual-2023-CVM/SEP.
Por fim, a Companhia reitera seu compromisso de manter os acionistas e o mercado em geral informados
acerca do andamento deste e de qualquer outro assunto de interesse do mercado.
https://www.engie.com.br/uploads/2023/10/231030-Fato-Relevante-Signing-Cruzeiro-1.pdf
