Aviso aos Acionistas - Dividendos Complementares 2011
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
DE SÃO PAULO S.A.
CNPJ/MF nº 61.695.227/0001-93
NIRE nº 35.300.050.274
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberação de seus Acionistas, reunidos em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16/04/2012, às 09:00 horas, em sua sede social, na Rua Lourenço Marques, 158, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, aprovou a proposta da Administração de pagamento de dividendos complementares aos acionistas da Companhia do saldo remanescente do lucro líquido ajustado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, totalizando R$ 547.052.402,94 (quinhentos e quarenta e sete milhões, cinquenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e noventa e quatro centavos) a ser pago em 15 de maio de 2012, equivalente a R$ 3,083413397 por ação ordinária e R$ 3,391754737 por ação preferencial.
Esta distribuição, somada aos R$ 73.039.094,03 (setenta e três milhões, trinta e nove mil, noventa e quatro reais e três centavos), equivalente a R$ 0,411678515 para cada ação ordinária e R$ 0,452846367 para cada ação preferencial, que serão distribuídos na forma de juros sobre capital próprio pela Companhia, de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249/95, a serem pagos em 15 de maio de 2012 aos acionistas titulares de ações da Companhia em 07 de dezembro de 2011, e aos dividendos intermediários de R$ 290.980.395,66 (duzentos e noventa milhões, novecentos e oitenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) já distribuídos pela AES Eletropaulo como antecipação aos resultados do exercício ao longo de 2011, totaliza R$ 911.071.892,63 (novecentos e onze milhões, setenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos) e corresponde à distribuição de 54% do lucro líquido ajustado do exercício apurado no exercício findo em 31/12/2011.
Os dividendos são isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo com o artigo 10 da Lei nº 9.249/95. Já o montante bruto referente ao juro sobre capital próprio declarado acima está sujeita à tributação pelo IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor líquido de impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislação em vigor, com relação aos quais não haverá retenção. Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo (“record date”) será o dia 16 de abril de 2012 e as ações passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 17 de abril de 2012.
Terão direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital próprio (“record date”), os detentores de ações da Companhia na data-base de 07 de dezembro de 2011, conforme mencionado na ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 07 de dezembro de 2011 e, portanto, as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas “ex juros sobre capital próprio” em 08 de dezembro de 2011.
1. O pagamento será efetuado da seguinte forma:
1.1- Juros sobre capital próprio, em 15 de maio de 2012, sendo R$ 0,411678515 para cada ação ordinária e R$ 0,452846367 para cada ação preferencial.
1.2- Dividendos complementares, em 15 de maio de 2012, sendo R$ 3,083413397 para cada ação ordinária e R$ 3,391754737 para cada ação preferencial.
