ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº. 61.695.227/0001-93
NIRE nº. 35.300.050.274
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que a Diretoria da Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. ("Companhia") aprovou a data de pagamento dos
dividendos e juros sobre o capital próprio relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012 para o dia 25 de novembro de 2013.
Ressaltamos que tais proventos já haviam sido aprovados pela Administração da
Companhia, conforme abaixo:
(i) os juros sobre o capital próprio, imputáveis ao dividendo mínimo obrigatório, foram
aprovados em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de
dezembro de 2012, aos acionistas titulares de ações da Companhia naquela data,
totalizando R$ 54.318.145,90 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e dezoito mil, cento e
quarenta e cinco reais e noventa centavos), equivalentes a R$ 0,306159516 para cada
ação ordinária e R$ 0,336775467 para cada ação preferencial.
(ii) os dividendos foram aprovados em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 04 de abril de 2013, totalizando R$ 538.082,03 (quinhentos e trinta e oito
mil, oitenta e dois reais e três centavos), equivalente a R$ 0,003032853 por ação ordinária
e R$ 0,003336138 por ação preferencial, aos acionistas titulares de ações da Companhia
na data-base de 04 de abril de 2013.
Os dividendos são isentos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), de acordo com
o artigo 10 da Lei nº 9.249/95. Já o montante bruto referente aos juros sobre capital
próprio acima mencionados está sujeito à tributação pelo IRRF - Imposto de Renda
Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor,
devendo ser pago aos acionistas o valor líquido de impostos, exceto para os acionistas
comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislação em vigor, com relação aos
quais não haverá retenção. Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não
tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que
se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de
renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
Barueri, 13 de novembro de 2013.
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.
Gustavo Duarte Pimenta
Diretor Vice-Presidente e Relações com Investidores
