Como é feita a revisão tarifária?
Na revisão são feitos dois tipos de cálculo: o primeiro consiste
em apurar o valor do reposicionamento tarifário, com o objetivo
de determinar um nível de tarifa que permita à concessionária
cobrir os custos não gerenciáveis e os custos operacionais
eficientes, além de proporcionar a adequada remuneração dos
investimentos prudentes realizados. O segundo cálculo consiste
na definição do fator X (Veja questão nº 13).
13- O que é o fator X?
É um índice fixado pela ANEEL na época da revisão tarifária. Sua
função é repassar ao consumidor os ganhos de produtividade estimados da concessionária decorrentes do crescimento do
mercado e do aumento do consumo dos clientes existentes.
Assim, o mecanismo contribui para a modicidade tarifária.
Por meio da aplicação do fator X nos cálculos da revisão tarifária
periódica. O fator X funciona, na maioria das vezes, como um
redutor dos índices de reajuste das tarifas cobradas aos
consumidores. É um percentual que será deduzido do IGP-M*
(índice definido nos contratos de concessão para a atualização
monetária dos custos gerenciáveis) nos reajustes tarifários
anuais posteriores à revisão periódica.
* IGP-M: Índice Geral de Preços ao Mercado da Fundação
Getúlio Vargas (FGV)
15- O fator X é o mesmo para todas as empresas?
Não. Como as distribuidoras têm estruturas de custos e
mercados diferentes entre si, a ANEEL calcula um fator X
distinto para cada uma delas.
Exemplo: em 2006, o fator X de uma empresa foi calculado
em 1,26%. Esse percentual foi deduzido do IGP-M utilizado
no reajuste tarifário da empresa em novembro de 2006, que,
na ocasião, havia atingido 3,13%. Com a dedução do fator X,
o índice de atualização da Parcela B foi reduzido para 1,87%
(3,13% - 1,26%). Neste exemplo, a aplicação do fator X
resultou numa redução de 0,45% no índice final de reajuste
da empresa, que acabou ficando em 11,69% (se não houvesse
o fator X, o índice final teria sido 12,14%).
fonte aneel
