O que segue abaixo consta no Formulário de Referência 2018 Versão 4.
Mas, não obtive resposta para:
1) Se a Queiroz Galvão S.A., dona de 63% da QGEP PARTICIPACOES S.A, for a falência e/ou condenada pela justiça a
pagar bilhões e bilhões de reais, a QGEP PARTICIPACOES S.A pode vir a ser prejudicada e/ou obrigada a pagar dívida da Queiroz Galvão S.A.?
Somos sucessores nas obrigações da QGOG nas operações de E&P.
Historicamente nossas atividades e projetos eram operados pela Queiroz Galvão Óleo e Gás
(“QGOG”). Com o processo de reestruturação das operações iniciado em 2 de julho de 2010,
sucedemos a QGOG especificamente para as atividades de exploração e produção (“E&P”),
tendo a QGOG mantido as atividades de serviços de óleo e gás. Como consequência da
transferência das operações de E&P, em 28 de outubro de 2010, celebramos um acordo em
que assumimos a obrigação de indenizar a QGOG por qualquer contingência relacionada aos
projetos que assumimos daquela companhia. Em contrapartida, em 18 de janeiro de 2011,
celebramos um contrato com a QGOG e Constellation Overseas, Ltd. (“Constellation”), pelo
qual as referidas companhias ficaram obrigadas a nos indenizar por prejuízos que
eventualmente venhamos a ter em relação a todo o contingente à época da reestruturação
não relacionado às atividades de E&P.
De acordo com os assessores jurídicos externos da QGOG, as chances de perda de todas
as contingências identificadas até a presente data, relacionadas à E&P, foram classificadas
como “remotas”. Decorridos sete anos desde a transferência das operações de E&P, não foi
materializada nenhuma contingência para a Companhia em razão de ato não relacionado às
atividades de E&P.
Com relação ao controlador, direto ou indireto, da Companhia, ou
ao grupo de controle
Podemos ter conflito de interesses em transações futuras com partes
relacionadas.
Podemos realizar negócios com outras empresas do Grupo Queiroz Galvão durante a
exploração, desenvolvimento e produção de nossos projetos. Como exemplo, podemos
contratar serviços da QGOG, experiente prestadora de serviços de perfuração de poços de
petróleo onshore e offshore, bem como de serviços de produção em unidade flutuante de
armazenamento e transferência (“FPSO”). O Grupo Queiroz Galvão é, ainda, sócio do
Estaleiro Atlântico Sul, responsável pela construção de plataformas offshore dos tipos
semissubmersível, FPSO, TLP e SPAR. Nesse contexto, podem surgir conflitos de interesse
em função do nosso relacionamento com outras empresas do Grupo Queiroz Galvão e com
nosso acionista controlador, Queiroz Galvão S.A. (“Acionista Controlador”), os quais
poderão afetar, interromper ou alterar nosso relacionamento com outras empresas do
Grupo Queiroz Galvão. Nosso Acionista Controlador poderá, ainda, favorecer outras
empresas em detrimento de nosso negócio e, neste caso, a situação financeira e os
resultados das operações da Companhia poderão ser afetados.
Os interesses do nosso Acionista Controlador poderão ser conflitantes com os
interesses dos demais acionistas.
Nosso Acionista Controlador tem poderes para, entre outros:
• nomear a maioria dos membros do Conselho de Administração e decidir sobre a
remuneração dos administradores da Companhia e suas controladas;
• promover ou dar o voto decisivo no que se refere a uma alteração no nosso controle,
ainda que esta não vise ao melhor interesse dos acionistas;
• dar o voto decisivo relativo a uma fusão estratégica com outra empresa que poderia
acarretar benefícios consideráveis para as empresas que participarem da fusão;
• propor o cancelamento de nosso registro como companhia aberta, observados os
termos e condições estabelecidos na regulação aplicável;
• restringir a oportunidade dos outros acionistas receberem a diferença entre o valor
contábil e o valor pago por suas ações em qualquer reestruturação societária,
inclusive uma incorporação, fusão ou cisão; e
• influenciar a nossa política de dividendos.
O nosso Acionista Controlador poderá, ainda, ter interesse em realizar aquisições,
alienações, parcerias, buscar financiamentos ou operações similares que possam ser
conflitantes com os interesses dos demais acionistas, e, mesmo em tais casos, o interesse
do Acionista Controlador poderá prevalecer.
Com relação aos clientes da Companhia
Nossa receita é preponderantemente vinculada a um único cliente. (Petrobras)
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