Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2019 – A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (B3: ENEV3, GDR I: ENEVY) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que, na presente data, celebrou Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças (“Contrato”) com a Copelmi Participações Ltda. (“Copelmi”), com interveniência de outras sociedades, para:
? A alienação da totalidade da participação detida pela ENEVA, equivalente a 30% do total de ações, na Seival Sul Mineração S.A. (“Ações”), sociedade detentora da titularidade dos direitos minerários pertinentes à mina de carvão mineral de Seival (“Mina de Seival”), localizada no município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul (“Seival Sul Mineração”). Com esta operação, a Copelmi passa a ser a única acionista da Seival Sul Mineração; e
? A venda de imóvel de propriedade de sociedade do grupo da Companhia localizado no município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul, na Estrada Municipal Miguel Arlindo Câmara, km 03, com 200 hectares (“Imóvel”).
O preço a ser pago pela Copelmi à ENEVA é de R$ 18,0 milhões pela venda das Ações e de até R$ 3,0 milhões pela venda do Imóvel.
Além disso, nos termos previstos no Contrato, caso a Seival Sul Mineração, suas afiliadas e/ou suas sucessoras eventualmente venham a celebrar, até 31 de dezembro de 2024, instrumentos de fornecimento de carvão proveniente da Mina de Seival para empreendimentos de geração de energia elétrica, serão devidas três parcelas de acréscimo eventual de preço pela Copelmi à ENEVA desde que tais empreendimentos atinjam, isoladamente ou em conjunto, as capacidades instaladas de 315 MW, 630 MW e 945 MW. O preço e cada parcela de acréscimo eventual de preço, se houver, serão corrigidos pelo IPCA desde a data de assinatura do Contrato até a data do efetivo pagamento.
A conclusão da operação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes previstas no Contrato, como a aprovação pelo Conselho Administração de Defesa Econômica – CADE, o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional – CDN e as anuências prévias de financiadores no âmbito dos contratos de financiamento da Seival Sul Mineração.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o cumprimento das condições precedentes do Contrato e a consequente conclusão da operação.
Pedro Zinner
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
ENEVA S.A.
