Rio de Janeiro, 07 de Novembro de 2019 – A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (B3: ENEV3), em
atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e às disposições
da Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa que firmou nesta data com a Natural Energia
Participações Ltda. (“Natural Energia”), a Usina Termoelétrica Nossa Senhora de Fátima Ltda. (“UTE Fátima”
ou “Projeto”) e sua controladora, Fatima Power Holding LLC, um acordo de exclusividade (“Acordo”) visando
a análise de uma potencial transação envolvendo a aquisição de 75% do capital social da UTE Fátima detida,
direta e indiretamente, pela Natural Energia (“Transação”). Os demais 25% são detidos, indiretamente, por
uma companhia global de energia, detentora de concessões para a exploração de hidrocarbonetos em bacias
offshore brasileiras (“IOC”).
O Acordo prevê que a Companhia terá exclusividade para a realização de due diligence, bem como para
negociar a mencionada aquisição até (i) a data do Leilão ANEEL A-4 e/ou A-5 de 2020, ou (ii) 15 dias após a
habilitação da UTE Fátima em um leilão de energia no ACR - Ambiente de Contratação Regulado, o que ocorrer
primeiro.
A UTE Fátima possui licença prévia para uma usina termelétrica a gás natural, com capacidade de até 1.750
MW, no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro. O combustível, gás natural associado ou LNG, para a
UTE Fátima será fornecido pela IOC detentora de participação no Projeto .
Não há, nesta data, obrigação vinculante entre as partes para conclusão da Transação nem a garantia de que
a negociação resultará na conclusão da Transação. Caso as negociações sejam bem-sucedidas, os termos e
condições da operação estarão ainda sujeitos à aprovação da administração da Companhia, bem como à
aprovação das autoridades governamentais aplicáveis.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre a evolução das negociações, conforme
legislação aplicável.
