Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019 – A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (B3: ENEV3, GDR I:
ENEVY), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que entregou à Techint notificação para início
da implantação (“Notice to Proceed” ou “NTP”) da UTE Parnaíba 5A e 5B (“UTE Parnaíba V”), com capacidade
instalada de 385 MW, a ser instalada no Complexo Termelétrico Parnaíba, estado do Maranhão. O prazo de
construção previsto no contrato de empreitada global (EPC) é de 31 meses.
Conforme anunciado em Fato Relevante divulgado em 31 de agosto de 2018, a ENEVA estimava iniciar a
construção da UTE Parnaíba V apenas no segundo semestre de 2019. Entretanto, após a emissão da outorga
da UTE Parnaíba V pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Companhia e a Techint aceleraram a emissão
das garantias financeiras contratuais, permitindo a antecipação do cronograma de implantação. Com isso,
atividades de implantação poderão ser realizadas durante todo o período de seca de 2019, acelerando assim
a execução física do projeto.
Cabe também destacar que foi protocolado junto à Receita Federal do Brasil pleito para habilitação da UTE
Parnaíba V no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, que garantirá
a suspensão da exigência do PIS e Cofins incidentes sobre os bens, serviços e locações incorporados na obra.
A UTE Parnaíba V sagrou-se vitoriosa no leilão ANEEL de energia nova A-6 de 2018, assegurando um Contrato
de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), pelo prazo de 25 anos, a partir de janeiro de
2024.
Pedro Zinner
Diretor Presidente e de Relações com Investidores
