Comunicado ao Mercado - Conclusão da Operação de Aquisição de Ações da Intesa
Brasília, 19 de dezembro 2017 - A Equatorial Energia S.A. ("Companhia"), com suas ações negociadas no Novo Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão sob o código "EQTL3", informa ao mercado e ao público em geral em continuidade às informações divulgadas pela Companhia em comunicado ao mercado datado de 31 de agosto de 2017, o que segue:
Nesta data foi cumprida e verificada a última das condições precedentes para a conclusão da operação de aquisição de ações representativas de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social da Integração Transmissora de Energia S.A. ("Intesa") ("Operação"). Dentre as condições precedentes que haviam para a Operação, estavam a aprovação dos termos e condições da Operação (a) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e (b) pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
O Superintendente-Geral Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, prolatou em 13 de outubro de 2017, decisão aprovando, sem restrições, a realização do investimento da Operação, conforme publicação no Diário Oficial da União, em 16 de outubro de 2017, e transitada em julgado no dia 1º de novembro de 2017. A aprovação da ANEEL, por sua vez, foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2017.
Diante do cumprimento de todas as condições precedentes, a Operação foi concluída e foram transferidas, nesta data, para a Companhia, ações de emissão da Intesa representativas de 51% (cinquenta e um por cento) do seu capital social, mediante pagamento do valor de aproximadamente R$ 277 milhões referente ao preço de aquisição, nos termos do Contrato de Compra e Venda celebrado pela Companhia em 30 de agosto de 2017.
A Companhia reitera que a aquisição da Intesa constitui uma excelente oportunidade, complementar às operações da Companhia e reforça, conforme já divulgado anteriormente, que não há incidência do artigo 256 da Lei n.º 6.404/76 ao caso concreto, não havendo, para tanto, necessidade de aprovação da operação pela assembleia geral da Companhia e nem eventual existência de direito de retirada.
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Para mais informações entre em contato com a equipe de RI:
Eduardo Haiama
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Thomas Newlands
Relações com Investidores