Dúvida

Dúvida

@Paulorobdutra
em 24/10/2019 18:06
O período de 30 anos de concessão da linha de transmissão começa a contar a partir do momento que a empresa ganha a licitação ou após o inicio da operação da linha.
Por ex, a Equatorial ganhou em 2016 e tem previsão de começar operar em 2022. A partir de qual data que conta os 30 anos?
@Bastter
em 24/10/2019 18:26
q diferença faz?
#1 de 2
@jjc
em 24/10/2019 21:02
Depende do contrato. Em regra vai ser mais próximo da data da efetiva operação. Concessão, grosso modo, é um direito de exploração. Pode ocorrer de a empresa não conseguir exercitar o direito no começo do prazo que tem para isso por que faliu, foi desorganizada, etc.
#2 de 2

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