https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/static.grendene.aatb.com.br/comunicados/2054_3%20-%202022-11-01%20-%20Comunicado%20ao%20Mercado%20-%20Licenciamento%20T%C3%AAnis_MelissaXVulcabras.pdf"......A administração da Companhia entende que o
licenciamento de calçados esportivos da marca “Melissa”
traz uma série de benefícios para os negócios e acionistas
da Companhia e de suas controladas, uma vez que gera
impactos positivos nos quesitos corporativos e
operacionais para a Companhia e as controladas.
Desta forma, o licenciamento de calçados esportivos da
marca “Melissa” para as Controladas Vulcabras poderá
trazer benefícios para ambas as partes, uma vez que visa
à ampliação da exposição de uma marca já bem
estabelecida e consolidada no mercado, de forma a
explorar o campo de expertise de todas as companhias
envolvidas. ..."
"...Objeto: o objeto da transação é o licenciamento, produção
e comercialização de calçados esportivos da marca
“Melissa”, de titularidade da Companhia, para as
Controladas Vulcabras, conforme as condições
pactuadas no Contrato (“Licenciamento”). O
Licenciamento confere às Controladas Vulcabras o direito
de comercialização dos calçados esportivos da marca
Melissa no Brasil e em qualquer outro país do mundo,
neste último caso mediante aprovação prévia da
Companhia.
Vigência: o Contrato tem prazo de duração determinado
de 2 (dois) anos, sendo válido a partir de 1º de novembro
de 2022 até 30 de outubro de 2024, podendo ser
renovado pelas partes mediante aditamentos por escrito
por período adicional.
Após o prazo previsto, as Controladas Vulcabrás seguem
autorizadas a continuar a fabricar e vender produtos da
marca apenas para cumprir pedidos efetuados até o
término da vigência do Contrato...."
"...Exclusividade: As Controladas Vulcabras terão
exclusividade apenas na comercialização do Produto para
os fins exclusivos de produção e comercialização do
Produto no território, o qual representa o Brasil e qualquer
outro país do mundo.
As atividades das Controladas Vulcabras relacionadas à
utilização da Marca não obstarão o uso de tal Marca - e
inclusive seu licenciamento – pela Companhia a terceiros..."
".... Pagamentos: em contrapartida ao Licenciamento, será
devido o pagamento mensal de royalties à Companhia,
pelas Controladas Vulcabras, no valor correspondente a
determinados percentuais da receita operacional líquida
dos produtos objeto do licenciamento, sendo tal receita
equivalente ao valor bruto auferido com a comercialização
dos produtos, deduzidos eventuais descontos financeiros,
tributos incidentes sobre a venda e devoluções de
produtos..."
