Realização de Créditos fiscais

Giovanni · 2015-12-25T23:20:00-03:00

Na página 13 do release do 3T15 é explicado sobre realização de créditos fiscais decorrentes de amortização do ágio e existe um cronograma já definido de amortização para os próximos anos. Alguém saberia explicar o que é isso ?

@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:00

Posso falar sobre vendas à ordem, que nada mais é que uma operação fiscal triangular.
O ICMS do RJ, salvo engano, está em 19%. Os estados do Nordeste estão em 5%. Se você produz um bem no RJ e o vende para ser comercializado por uma terceira pessoa nos estados do Nordeste (Você é a fábrica localizada no RJ, que vende para um atacadista revender a um varejista nordestino) temos uma operação de venda à ordem e o contrário seria a mesma coisa. Neste caso a empresa fluminense estará criando um passivo tributários, pois o ICMS nordestino é menor.

#1 de 11

@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:03

Mas ocorrendo o contrário, um fabricante nordestino vender para um atacadista fluminense, que revende para um varejista no Estado do Rio de Janeiro temos outra operação de venda à ordem, gerando um "crédito tributário" para a fabricante nordestina. Estes créditos de ICMS podem ser vendidos para empresas que possuem débitos de ICMS. É outra forma de ganhar das empresas. Isso vai depender do tipo de produto, das isenções fiscais, e da carga tributária que varia de estado para estado.

#2 de 11

@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:09

Mas acredito que você esteja referindo-se apenas ao ágio e deságio na aquisição de participações societárias, que nada mais é que um apontamento feito no balanço para variações no patrimônio líquido das empresas.

#3 de 11

@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:14

É oportuno frisar, e bem, que o ICMS é utilizado como variável de investimento em novos projetos de plantas industriais. O Custo Efetivo Total (CEF) da operação a ser gerada é quem vai ditar a viabilidade comercial de um projeto x. Se o custo de enviar um produto "a" para uma região b for tão alto que o torne pouco competitivo na região b, pode ser que seja mais vantajoso manter uma linha de produção na região b, pois se o mercado tiver demanda para atender essa produção o custo de um ICMS pode ser compensado com gastos menores no transporte.

#4 de 11

@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:21

Neste caso, o tópico abaixo, ilustra bem um novo investimento da empresa. Apesar de o município estar dando "uma vantagem fiscal" para que a empresa possa ser instalada no município, o ICMS de MG ainda é menor que o do RJ. Se eles venderem seus produtos para o estado de Minas estarão tendo um custo de transporte infinitamente menor que se fossem fabricados no Nordeste. Se o venderem para distribuidores do RJ que os repassem para outros varejistas no Estado temos uma operação de venda a ordem gerando, novamente, o crédito tributário para a empresa.

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@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:30

A título de comparação. A Piraquê domina o segmento de massas no RJ. Não são beneficiados pela operação de venda a ordem. Se a M. DIAS instalar uma fábrica em Juiz de Fora, pode ser que essa operação de venda a ordem torne os seus produtos mais competitivos que os da concorrente, e no quintal da mesma. Juiz de Fora possui, hoje, uma das melhores infraestruturas de logística do país. Está entre os 3 maiores mercados consumidores do país, RJ-MG-SP. Possui mão-de-obra abundante, boa malha viária, ferrovia e aeroporto.

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@carteirovascaino
em 26/12/2015 08:33

Agora, O ágio na aquisição de participações societárias, é importante, pois a empresa adquirente de uma outra poderá recuperar parte desse valor quando o lucro real (em balanço) for apurado.

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@carteirovascaino
em 26/12/2015 09:12

Ou seja, mais um dos inúmero rolos das áreas jurídicas e da contabilidade.

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@slackliner
em 26/12/2015 10:06

Grato pelas informações, @carteirovascaino

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@carteirovascaino
em 26/12/2015 10:53

Sem contar que Juiz de Fora ainda possui uma estação aduaneira de interior, EADI, o que facilita a atuação da Receita Federal, as aduanas. São apenas dados da cidade, mas ajudam muito a entender o motivo desse boom de crescimento da cidade nos últimos anos. Há um grande polo educacional e até mesmo o clube de futebol da cidade, o Tupy, subiu para a série b do campeonato brasileiro.

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@Giovanni
em 26/12/2015 18:48

@carteirovascaino
Obrigado pela excelente aula que você deu com o comentário. Vou reler essa parte do balanço e tentar associar com o que você disse.

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