"O MAGAZINE LUIZA S.A. (“Magazine Luiza” ou “Companhia”), em observância ao disposto no § 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários nº 44, de 23 de agosto de 2021, conforme alterada, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou, nesta data, um novo acordo operacional e de distribuição (“Novo Acordo Operacional”) com a Luizaseg Seguros S.A. (“Luizaseg”), BNP Paribas Cardif, Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. e Cardif do Brasil Seguros e aagarantias S.A. (em conjunto, “Cardif”), visando ao lançamento de novos produtos, especialmente nos canais digitais, e à extensão da parceria para a oferta de seguros para os clientes do Magalu, até dezembro de 2033.
Pelo Novo Acordo Operacional, além de serem mantidas as condições de pagamentos mensais de comissões ao Magalu pela distribuição de seguros, o Magalu receberá, em até 30 dias da presente data, a título de exclusividade, o valor líquido de R$850.000.000,00 (oitocentos e cinquenta milhões de reais). Ainda, durante a vigência do contrato, o Magalu poderá receber pagamentos adicionais (“Profit Sharing”) de acordo com o cumprimento de determinadas metas ao longo da vigência do Novo Acordo Operacional.
Adicionalmente, o Magalu e a NCVP Participações Societárias S.A., sociedade controlada pela Cardif (“NCVP”) celebraram, nesta data, contrato de compra e venda para a alienação da totalidade da participação detida pelo Magalu na Luizaseg para a NCVP, pelo montante de R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais) (“Venda da Luizaseg”). A efetiva conclusão da Venda da Luizaseg está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Dessa forma, considerando a celebração do Novo Acordo Operacional e a Venda da Luizaseg, o Magalu espera receber o montante de R$1.010.000.000,00 (um bilhão e dez milhões de reais), além do valor do Profit Sharing em função do cumprimento das metas anuais do Novo Acordo Operacional.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados, nos termos da legislação aplicável.
São Paulo, 11 de maio de 2023.
Roberto Bellissimo Rodrigues
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores"
