A Neoenergia e Iberdrola firmaram, na data de ontem, um contrato para utilização da marca Iberdrola pela Neoenergia e suas controladas.
Conforme fato relevante:
"Valor: a cada exercício sONcial, será devida à Iberdrola, por cada uma das Licenciadas, uma contraprestação (royalties pelo uso das marcas registradas de propriedade da Iberdrola) correspondente a 0,9% (zero vírgula nove por cento) da Receita Operacional Líquida Ajustada de cada uma das respectivas Licenciadas no exercício anterior, deduzidos os custos com compra de energia e combustível e os custos de construção.
Em todo o caso, deverá ser respeitado um montante mínimo de royalties equivalente a 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) da Receita Operacional Líquida de cada uma das respectivas Licenciadas no exercício anterior – eliminando-se as operações de venda entre as próprias Licenciadas.
Exclusivamente para o ano de 2021, observar-se-á, para o cômputo dos royalties devidos à Iberdrola, o período compreendido entre 15/03/2021 (data da autorização da contratação pelo Conselho de Administração da Neoenergia) e 31/12/2021."
Em resumo, me parece a instauração de um contrato de royalties sobre a receita, similar ao que acontecia com a Klabin um tempo atrás. Considerando a receita da Neoenergia dos últimos 12 meses, de R$ 41,7 bilhões, a Neoenergia deveria pagar para a Iberdrola, via royalties, valores próximos a R$ 375 milhões, equivalente a aproximadamente 8,5% do lucro líquido dos últimos 12 meses.
