Rio de Janeiro, 18 de março de 2019 – Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras informa que foi notificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a aprovação da sua proposta de Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada de Lula, localizada na Bacia de Santos.
A Jazida Compartilhada de Lula compreende a jazida de Lula compartilhada entre:
• o Contrato de Concessão BM-S-11 (campo de Lula), operada pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell (25%) e com a Galp (10%);
• o Bloco Sul de Tupi do Contrato de Cessão Onerosa (campo de Sul de Lula), operado pela Petrobras, que detém 100% de participação; e
• a Área não Contratada pertence à União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo – PPSA no AIP, conforme previsto na Lei 12.351/2010.
O AIP de Lula não abrange a jazida denominada de Iracema, no campo de Lula, a qual permanece com as mesmas participações do consórcio BM-S-11.
O acordo estabelece as participações de cada uma das partes e as regras da execução conjunta das operações de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural na jazida compartilhada. As participações de cada parte na jazida compartilhada de Lula passam a ser:
Partes Jazida Compartilhada de Lula
Petrobras (operadora) 67,216%
Shell Brasil Petróleo Ltda. 23,024%
Petrogal Brasil S.A. 9,209%
Pré-sal Petróleo - PPSA 0,551%
Com a mudança nas participações haverá um impacto de aumento da produção de até 20 mil bpd para Petrobras. Adicionalmente, será necessária uma equalização entre os gastos incorridos e a receita obtida com os volumes produzidos até a data da efetividade do AIP, cujo resultado líquido estimado não é considerado material para a companhia.
Com a aprovação da ANP, o AIP estará efetivo a partir de 1º de abril de 2019.
