A Prumo Logística S.A. (“Companhia” ou “Prumo”) (Bovespa: PRML3), em atenção ao art. 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 e nos termos da Instrução CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em conjunto com sua subsidiária Porto do Açu Operações S.A. (“Porto do Açu”), celebrou instrumento de transação com Eneva S.A. (“Eneva”) e UTE Porto do Açu Energia S.A. (“UTE”) (juntas Prumo, Porto do Açu, Eneva e UTE como “Partes”) (“Acordo”).
Através do Acordo, as Partes encerraram todos os contratos previamente celebrados, deixando de existir qualquer relação entre as Partes no Porto do Açu. O Acordo estabelece, ainda, que serão encerradas todas as ações judiciais, discussões e pleitos existentes entre as Partes. Quanto à Licença Prévia detida pela Eneva e a UTE para a possível futura instalação de uma usina termelétrica a gás natural com capacidade de geração de 3,3GW, as Partes acordaram que será submetido ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) pedido de transferência à Gás Natural Açu Ltda. (subsidiária da Companhia).
Com a execução do Acordo, a Companhia terá ainda mais flexibilidade e segurança para a atração de novos parceiros comerciais para o desenvolvimento de projetos de geração de energia no complexo portuário do Açu, uma vez que a Prumo passará a deter o controle de todos os projetos de geração hoje existentes no complexo.
