Fato relevante - Reajuste tarifario
Enviou o seguinte fato relevante:
A Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp, em atendimento
a Instrucao CVM no. 358, de 3 de janeiro de 2002, e atualizacoes, vem a publico
informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data (4 maio de
2015), a Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de Sao Paulo
(ARSESP) divulgou duas Deliberacoes: no. 560 e no. 561.
A Deliberacao no. 560 autorizou um reajuste de 7,7875% sobre as tarifas
vigentes, constituido por:
a) reajuste tarifario anual de 2015 de 7,1899%, calculado com base na variacao
de 8,1285% do IPCA no periodo de marco de 2014 a marco de 2015, menos o fator de
eficiencia (fator X) de 0,9386%; e
b) ajuste adicional de 0,5575%, devido a postergacao na aplicacao da Revisao
Tarifaria Ordinaria, autorizada para maio de 2014 mas aplicada apenas em
dezembro passado, quando foi parcialmente compensada;
A Deliberacao no. 561 estabeleceu o indice de 6,9154% referente a Revisao
Tarifaria Extraordinaria da Sabesp, aplicavel sobre as tarifas autorizadas nesta
data pela Deliberacao ARSESP no. 560, citada acima.
Os dois ajustes tarifarios, acumulados, resultam no indice de 15,24%. Os novos
valores tarifarios sao aplicaveis 30 dias apos sua publicacao no Diario Oficial
do Estado.
O Relatorio Circunstanciado das contribuicoes, a Nota Tecnica da Revisao
Tarifaria, a Deliberacao no. 560 e a Deliberacao no. 561 estao disponiveis no
site da ARSESP em no site da Sabesp, na area de Relacoes com Investidores.
Sao Paulo, 4 maio de 2015.
