Atualmente, está em negociação no Congresso uma Medida Provisória para reestruturar o setor de saneamento, favorecendo a iniciativa privada. Uma das medidas polêmicas é impedir que os municípios façam a concessão para as empresas públicas (SABESP, COPASA, SANEPAR) sem prévia licitação. Atualmente, o município se quiser conceder para uma empresa pública pode simplesmente fazê-lo. Se aprovada, a expectativa no setor é que nos municípios superavitários (o chamado "filé") a concorrência seja grande, possivelmente tirando do jogo as companhias públicas, deixando as companhias públicas com os deficitários (carne de pescoço).
De qualquer modo, a solidez da SABESP, COPASA e SANEPAR permite que elas briguem em caráter de igualdade com as empresas privadas.
A acompanhar...
