Bitcoin como forma de pagamento
Retirado do plantão de notícias da bovespa fiquei estarrecido com a seguinte notícia, a despeito das empresas de shopping que inclui em seus balanços a valorização ou depreciação dos empreendimentos dificultando o bom compreendimento dos balanços agora essa nova modalidade...
Warren Buffet já dizia investir em empresas que você compreenda seu processo, este nunca foi lá muito afeito a novas tecnologias e por isso perdeu bons investimentos mas continua firme e forte com seus investimentos e tradicionalismo e é esse mantra que pretendo seguir: transparência previsibilidade e saber no que estou investindo.
6/10/2014 17:44 TECNISA (TCSA-NM) - Esclarecimentos a consulta da CVM
TECNISA (TCSA-NM)
Esclarecimentos a consulta da CVM
A Empresa efetuou a seguinte solicitacao a empresa
Reportamo-nos a materia veiculada, em 09.10.2014 no portal Exame.com , sob o
titulo Tecnisa aceita bitcoins para pagamento de imoveis na qual constam,
dentre outras afirmacoes, que: quem comprar um imovel da Tecnisa vai poder
pagar a entrada em bitcoins. Alem disso, numa promocao por tempo limitado, tera
um desconto equivalente a 5% do valor pago com essa moeda criptografica .
A respeito, nao identificamos no Sistema IPE, documentos que tratem
especificamente do assunto, bem como, nao identificamos no Formulario de
Referencia, maiores informacoes sobre os riscos ligados a aceitacao de bitcoins
como parte do pagamento dos imoveis vendidos.
Desta forma, solicitamos manifestacao de V.S.a. com informacoes: (i) que
permitam um maior entendimento a respeito das operacoes com Bitcoins realizadas
pela Tecnisa S.A., por parte do publico investidor; (ii) a respeito de como se
daria uma eventual contabilizacao destas operacoes; e ainda, (iii) sobre
eventuais impactos destas operacoes no Formulario de Referencia da Cia.,
principalmente, no item 4.1 Fatores de Risco.
Em atencao a solicitacao da CVM, a empresa enviou o seguinte:
TECNISA S.A., sociedade por acoes, com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de
Sao Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3.477, 5.o andar, conjuntos 51,
52, 53 e 54, parte, bloco B, Itaim Bibi, CEP 04538-133, com seus atos
constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de Sao Paulo ( JUCESP )
sob o NIRE 35.300.331.613, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.065.557/0001- 12,
registrada na Comissao de Valores Mobiliarios ( CVM ) como companhia aberta
categoria A , sob o codigo 20435 ( Tecnisa ou Companhia ), vem,
respeitosamente, por meio de seu Diretor de
Relacoes com Investidores abaixo assinado, com fundamento no art. 9.o, II da Lei
n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada ( Lei 6.385/76 ), prestar
esclarecimentos requeridos por esta
D. Comissao por meio do Oficio/CVM/SEP/GEA-1/N.0 531/2014, datado de 13 de
outubro de
2014 ( Oficio ), com base nas informacoes e fatos a seguir expostos.
De inicio, a Companhia acusa o recebimento do Oficio contendo a intimacao para
prestacao de esclarecimentos no endereco eletronico do departamento de relacoes
com investidores no dia 14 de outubro de 2014 (Instrucao CVM n.0 452/2007, art.
11, I).
Assim, considerando que esta D. Comissao fixou, para fins do art. artigo 7.0 da
Instrucao CVM n. 452/2007, o prazo de 2 (dois) dias uteis apos o conhecimento do
teor do Oficio para apresentacao dos esclarecimentos e informacoes pela Tecnisa
por meio do sistema de informacoes periodicas e eventuais (Sistema IPE), a
divulgacao dos esclarecimentos da Companhia nesta data cumpre tempestivamente o
quanto exigido por esta D. Comissao (Lei n. 9.784/1999, art. 66).
O Oficio faz referencia a noticia de titulo Tecnisa aceita bitcoins para
pagamento de imoveis , veiculada em 09 de outubro de 2014 no portal Exame.com ,
na qual constam, dentre outras afirmacoes, que: quem comprar um imovel da
Tecnisa vai poder pagar a entrada em bitcoins. Alem disso, numa promocao por
tempo limitado, tera um desconto equivalente a 5% do valor pago com essa moeda
criptografica .
Consoante mencionado no Oficio, V.Sas. nao encontraram no Sistema IPE,
documentos acerca do assunto e nao identificaram no Formulario de Referencia
maiores informacoes sobre os riscos ligados a aceitacao de bitcoins como parte
do pagamento dos imoveis vendidos .
Nesse sentido, esta D. Comissao intimou a Companhia a prestar esclarecimentos
acerca dos seguintes pontos:
(i) informacoes que permitam um maior entendimento dos acionistas e investidores
a respeito das operacoes com bitcoins realizadas pela Companhia;
(ii) consideracoes a respeito de como se daria uma eventual contabilizacao
destas operacoes; e
(iii) esclarecimento de eventuais impactos destas operacoes no Formulario de
Referencia da Companhia, mormente, no item 4.1 Fatores de Risco
Cumpre salientar, em carater preliminar, que a Companhia e suas controladas
desenvolvem a atividade de incorporacao imobiliaria disciplinada pela Lei n.0
4.591, de 16 de dezembro de 1964, conforme alterada ( Lei 4.591/1964 ). Tal
atividade caracteriza-se pela promocao e realizacao da construcao, com o
objetivo de alienacao total ou parcial, de edificacoes ou conjunto de
edificacoes compostas de unidades autonomas (art. 28 da Lei 4591/1964).
No ambito da atividade de incorporacao, a Tecnisa destaca-se como uma das
maiores incorporadoras de empreendimentos residenciais do Brasil, trabalhando de
forma integrada a incorporacao, a construcao e a intermediacao de vendas das
unidades autonomas. Essa atuacao integrada somente e possivel com pioneirismo e
uma visao empreendedora capaz de compreender e ate mesmo antecipar os anseios
dos consumidores, envidando esforcos para criar ferramentas e estruturas aptas a
satisfazer os desejos dos clientes e, ao mesmo tempo, gerar valor para os
acionistas e investidores.
Nessa linha de constante estudo do mercado, a Companhia identificou entre seus
clientes um crescente uso das chamadas moedas virtuais ou moedas criptograficas,
que servem como instrumento de pagamento e adotam forma propria de denominacao,
medindo valores em unidade de conta distinta das moedas emitidas por Estados
soberanos. As moedas virtuais nao utilizam um dispositivo ou um sistema
eletronico de armazenamento de valor em moeda corrente nacional e, por isso, nao
podem ser consideradas como modalidade moeda eletronica (ou digital) para fins
da legislacao em vigor.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que identificou essa crescente demanda pela
utilizacao de moedas virtuais no dia a dia, em especial a moeda virtual
conhecida como bitcoin, a Tecnisa reconhece que por tais moedas serem um
fenomeno recente, ainda sao objeto de debates internacionais entre autoridades
monetarias e demais autoridades publicas, e ate o momento, nao tem um tratamento
especifico na legislacao brasileira.
Assim, a Tecnisa buscou desenvolver junto aos seus parceiros de negocios
mecanismos idoneos para facilitar a utilizacao de Bitcoins por seus clientes sem
a exposicao as duvidas que recaem sobre um modelo novo que surge espontaneamente
das iniciativas de particulares no mundo digital.
Tal mecanismo desenvolve-se a partir da celebracao do contrato de compra-e-venda
ou do compromisso de compra-e-venda entre o adquirente da futura unidade
autonoma e a Tecnisa ou uma controlada da Companhia. Por meio desse contrato,
que segue os moldes tradicionais da Tecnisa e do mercado em geral, o comprador
fica adstrito a pagar o preco, expresso em moeda corrente nacional, da futura
unidade autonoma, como contraprestacao da transferencia da propriedade da futura
unidade autonoma que sera realizada pela Companhia ou por suas controladas.
Caso o comprador deseje, ele podera utilizar Bitcoins para pagar a primeira
parcela, limitada ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do preco de
aquisicao da futura unidade autonoma. Em tal situacao, ele devera comunicar sua
decisao por meio de endereco eletronico da Companhiaexclusivamente criado para
tal fim.
Em seguida, o cliente sera contatado por uma parceira de negocios da Tecnisa,
que nao tem qualquer relacao societaria com a Companhia, cujo objeto consiste na
compra, na venda e no armazenamento de moedas virtuais.
Referida parceira de negocios intermediara toda a operacao, pois se oferecera
para comprar em moeda corrente nacional os Bitcoins de titularidade do cliente.
Caso o cliente aceite a taxa de conversao proposta, devera transferir a
quantidade de Bitcoins acordada para a intermediadora e ela, por sua vez,
realizara, por conta e ordem do cliente, o pagamento para a Tecnisa ou suas
controladas, em reais, da primeira parcela do preco de aquisicao da unidade
autonoma.
Desse modo, embora a operacao envolva a utilizacao de Bitcoins pelo cliente, a
intermediacao realizada pela parceira de negocios da Companhia assegura que a
Tecnisa receba a primeira parcela do preco de aquisicao da unidade autonoma
exclusivamente em moeda corrente nacional.
Ou seja, em nenhum momento durante a operacao, a Tecnisa passa a ser titular de
Bitcoins ou de qualquer direito ou obrigacoes denominadas em Bitcoins. De fato,
na hipotese de nao ser possivel realizar a conversao de Bitcoins em reais, o
adquirente da unidade autonoma devera levantar recursos proprios para realizar
pontualmente o pagamento, em moeda corrente nacional, da primeira parcela do
preco de aquisicao.
Embora a Tecnisa indique seu parceiro de negocios para intermediar a operacao,
nao se
responsabiliza pelo contrato celebrado entre o comprador e a corretora de
moedas criptografadas.
Inclusive, caso o cliente deseje, podera utilizar qualquer corretora de sua
confianca para converter os Bitcoins em moeda corrente nacional em soma
suficiente para realizar o pagamento da primeira parcela do preco de aquisicao.
Como forma de incentivar a utilizacao de Bitcoins, a Tecnisa e suas controladas
conferem aos clientes, que utilizarem o parceiro de negocios por ela indicado,
nos termos do paragrafo acima, um bonus , fixado em moeda corrente nacional,
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor, em reais, oriundo da conversao
de Bitcoins realizada pelo cliente nos termos do paragrafo anterior, que por ele
devera ser utilizado na forma de desconto do saldo devedor do preco de aquisicao
da unidade autonoma.
A concessao de bonus fixado em moeda corrente nacional a ser utilizado como
desconto do saldo devedor e pratica usual da Companhia e de suas controladas em
campanhas de vendas de unidades autonomas.
No tocante a escrituracao contabil das operacoes envolvendo Bitcoins, e
importante frisar que a Companhia recebe todos os pagamentos em moeda corrente
nacional, de acordo com os valores pre-estabelecidos em contrato, nao sujeitos a
oscilacoes, excetos pelas decorrentes de indices economicos usuais na atividade
de incorporacao imobiliaria, e que a intermediacao da operacao de venda e compra
de Bitcoins e feita por um parceiro de negocios da Companhia, especializado na
compra e venda de moedas virtuais diretamente ao cliente.
Desse modo, a utilizacao de Bitcoins pelos clientes da Companhia nao requer, em
principio, qualquer escrituracao ou lancamento diferenciado em relacao ao
registro contabil das operacoes de alienacao de futuras unidades autonomas pela
Tecnisa ou suas controladas.
Com relacao a questao das informacoes a serem inseridas no item 4.1 Fatores de
Risco do Formulario de Referencia, dadas as caracteristicas da operacao com
Bitcoins descritas acima, nas quais a Companhia nao esta exposta aos riscos
inerentes as moedas virtuais, neste momento, a administracao da Tecnisa nao
concluiu pela necessidade de inclusao de um fator de risco especifico sobre esse
tipo de operacao.
Ademais, a Companhia esta constantemente monitorando os debates sobre uso de
moedas virtuais no Brasil e, caso seja necessario, podera fazer ajustes no
modelo de negocios adotado em razao de uma eventual disciplina superveniente
sobre o uso de moedas virtuais no Brasil.
Vale ressaltar que esta operacao com Bitcoins, bem como a concessao do bonus
acima descrita, podera ser suspensa ou encerrada, a qualquer tempo, a exclusivo
criterio da Tecnisa, sem qualquer onus para a Companhia.
Nesse sentido, a Companhia reafirma o compromisso da area de Relacoes com
Investidores em constantemente avaliar as informacoes divulgadas pela Tecnisa,
incluindo as aquelas constantes do Formulario de Referencia, de maneira a
assegurar que todas as informacoes sejam verdadeiras, completas, consistentes e
que nao induzam os investidores a erro, sendo uteis para avaliar os valores
mobiliarios de emissao da Companhia.
Dessa forma, a administracao da Tecnisa, com base nos principios norteadores da
ampla divulgacao de informacao ao mercado, avaliara a necessidade de inclusao de
consideracoes sobre o modelo de operacao com Bitcoins adotado pela Companhia no
Formulario de Referencia quando de sua apresentacao anual, em cumprimento a
legislacao societaria.
