Segue email que recebi agora de questionamento ao Ri já há algum tempo:
Boa Noite! No dia 30/04 mandei e-mail e este ainda não foi respondido. Ao final deste segue o referido email de novo.
Mas antes, gostaria de saber sobre a notícia divulgada hoje no site da empresa a respeito do cancelamento da decisão do STJ. Qual o valor que deverá ser apresentado em garantia? Ela será no montante total das cobranças? Isto faz com que a contingência passe a ser possível ou provável ou a empresa continuará reconhecendo como remota?
Dúvida do outro e-mail:
Bom dia! Na parte final do webcast referente ao 1T12 foi comentado algo sobre "impasse sobre os royalties" quando se falou sobre a cobrança dos impostos ainda em discussão.
Eu não consegui entender a relação desses impostos e cobranças com os royalties e pediria que fosse esclarecido, por favor!
RESPOSTA:
Primeiramente, peço desculpas pela demora para responder seu e-mail. O mês iniciou com diversos trabalhos e tivemos ainda alguns feriados que acabaram por atrasar nosso cronograma. Garanto que isso não irá se repetir.
Sobre a decisão do STJ, como mencionamos em nosso release, a Vale aguarda autuação da receita, para a partir desse ponto poder disponibilizar ativos financeiros; garantias bancárias; ativos reais como garantia. É importante ressaltar que o valor da cobrança pode chegar a R$ 30 Bilhões. Contudo não se sabe ao certo o valor em que seremos autuados. Nesse contexto, cabe salientar que ainda não foi julgado o mérito da questão, portanto não alteramos a descrição da contingência (zero de provisionamento).
Sobre a questão dos Royalties, o que ocorre é que existem algumas discussões sobre taxas/ royalties, por exemplo, o ICMS de Minas Gerais, e a taxação do Minério de Ferro no Pará. O caso específico que foi discutido no webcast foi referente ao pagamento do CFEM. A Vale está sendo cobrada de um valor próximo de R$ 5 Bilhões, no entanto o próprio governo já constatou que existe erro de cálculo na cobrança. Devido a esse fato, foi dado um prazo de 60 dias para que o governo e a Vale entrem em um acordo quanto ao valor da cobrança.
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