Golden Shares

OBS: no FAQ tem disposto os direitos garantidos pelas Golden Shares, mas não há respostas para as minhas perguntas...

as golden shares nao permitem fazer o q quiser
mas tem poder de veto
o ONREVOG atual tentou se livrar dessas golden shares mas nao eh um processo simples

a Vale ainda tem esse risco sim

menor do q antes quando o ONREVOG ainda controlava depois da semi privatização
pq agora ele nao controla mais
mas ainda tem esse risco das golden shares

Capítulo 2, artigo 5º, parágrafo 4º do estatuto social da Vale:

As ações preferenciais da classe especial terão os mesmos direitos políticos
das ações ordinárias, salvo com relação ao voto para a eleição dos membros
do Conselho de Administração, que somente será assegurado às ações
preferenciais da classe especial nas hipóteses previstas nos § 4? e §5? do
Art. 11 a seguir, bem como 141 da Lei 6.404/76. Também é assegurado às
ações preferenciais de classe especial o direito de eleger e destituir, um
membro do Conselho Fiscal e o respectivo suplente.

Pelo que entendi, os direitos são os mesmos dos outros acionistas, com a ressalva de que a união pode tirar ou colocar um membro do conselho fiscal à sua escolha, sem necessidade de votação em assembléia ou algo do tipo. Fora isso, acho que o restante dos direitos as Golden Shares compartilham com as ordinárias padrão.

Entendo que o ONREVOG não pode meter muito a colher na vale por não ter mais o controle da empresa. Só fizeram essas Golden Shares com algumas regalias por conta de o setor ser estratégico para a União.

Resumindo, as golden share dão direito de veto a algumas decisões em Assembleia de Acionistas. Os direitos exatos variam de empresa pra empresa, depende da lei que autorizou a privatização. Com as Golden shares, não existe poder de decidir, só de barrar (algumas) decisões.

Copiando do FAQ, o detentor das Golden shares da Vale tem direito de barrar qualquer das seguintes decisões:

- Alteração de nossa denominação social.
- Mudança de nossa sede social.
- Mudança do nosso objeto social relativa à exploração de jazidas minerais.
- Qualquer modificação dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações de
nossa emissão.
- Qualquer modificação de quaisquer dos direitos atribuídos por nosso Estatuto Social à ação preferencial de classe especial.
- Liquidação de nossa empresa.
- Qualquer alienação ou encerramento das atividades de uma ou mais das seguintes etapas dos sistemas integrados de nossa exploração de minério de ferro:
> Jazidas minerais, depósitos de minério, minas.
> Ferrovias.
> Portos e terminais marítimos.

Obrigado a todos os comentários. Pelos que escreveram, entendi que as Golden shares têm poder de vetar aprovações que por ventura ocorram, inclusive em assembleias. Não haveria poder de iniciativa para as mudanças de forma diferente que qualquer outro acionista. O poder estaria no poder de veto.