Impostos

MG cobra R$1,2 bi em ICMS sobre minério de ferro da Vale
Por Sabrina Lorenzi

A Vale incluiu em seu relatório anual mais uma disputa bilionária envolvendo a cobrança de impostos: o governo de Minas Gerais exige da mineradora 1,2 bilhão de reais (642 milhões de dólares) em ICMS sobre a saída de minério de ferro do Estado.

Como a cobrança se refere apenas ao ano de 2006, a Vale admite que outras poderão ser realizadas pelo governo de Minas, pelos mesmos motivos.

"O Estado de Minas Gerais entende que a base de cálculo deste imposto deveria ser o preço do produto no mercado atacadista, enquanto a Vale adota como base de cálculo para o ICMS o custo da produção", assinala a companhia no documento 20F, uma publicação de quase 200 páginas para investidores disponibilizada desde a noite de terça-feira em seu site.

Em dezembro de 2011, as autoridades fiscais de Minas Gerais lavraram seis autos de infração para a cobrança de valores de ICMS supostamente devidos na saída por transferência interestadual de minério de ferro do Estado de Minas Gerais para o Espírito Santo.

A maior produtora de minério de ferro do mundo informou que apresentou suas defesas ao governo de Minas Gerais. O Estado responde por cerca de dois terços da produção de minério de ferro do Brasil.

"Enquanto não houver decisão definindo esta discussão, as autoridades fiscais poderão lavrar novos autos de infração referentes aos períodos posteriores a 2006", acrescentou a companhia.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, o banco Barclays relata que o imbróglio é novo e que ainda precisa "obter mais esclarecimentos com a empresa sobre esse passivo fiscal em potencial".

Também constam do relatório da Vale outras disputas que a mineradora vem enfrentando por conta de tributos e taxas, como a cobrança de imposto de renda na Suíça, dos royalties e de IR sobre lucros no exterior cobrado pelo governo federal.

Reuters