Julgamento IR sobre coligadas e controladas

Julgamento IR sobre coligadas e controladas

@obruno
em 02/04/2013 10:52
Prezados,
Está na pauta do STF para dia 03 o julgamento do IR sobre coligadas e controladas no exterior. Isso vai afetar diretamente a Vale pois ela possui passivo tributário suspenso de exigibilidade de cerca de R$ 30 Bi.
Não exite provisão disso, em caso de ser julgado em desfavor da Vale, ela terá um crédito tributário a ser executada de R$ 30 Bi. Alguém já fez análise desse cenário? Abraços
@obruno
em 02/04/2013 15:03
Pelo que entendi, conforme o resultado do julgamento do STF, os recursos administrativos deverão ser direcionados para o judiciário e segundo a própria empresa:
"Embora seja possível contestar a aplicação e o alcance da exigência de garantia, se, no futuro, precisarmos
recorrer à esfera judicial, é provável que tenhamos que apresentá-la. Dependendo da sua natureza e valor, tal garantia
poderá causar um impacto financeiro significativo sobre a Companhia."
#1 de 8
@obruno
em 03/04/2013 16:24
Recurso Extraordinário (RE) 611586 – Repercussão Geral - Coamo Agroindustrial Cooperativa x União
Portanto, o que for decidido gera repercussão geral nos processos da Vale. Vamos ver.
#2 de 8
@willscs
em 04/04/2013 09:59
O processo vem desde 2003, em algum momento a Vale realizou a provisão de parte deste valor como reserva? Como terá um grande impacto, muitas vezes as empresas realizam provisões, caso o julgamento será favorável à Vale a reserva é revertida no Lucro Ajustado, até onde eu sei.
#5 de 8
@LostSoul
em 04/04/2013 10:41
Não, não há provisionamento do valor.
#6 de 8
@gualez
em 04/04/2013 11:32
Alguém sabe em qual(is) país(es) se encontram essas coligadas ou controladas da Vale?
#7 de 8
@gualez
em 04/04/2013 11:53
Obrigado Masamune.

Segundo o presidente do STF, seriam tributados somente os lucros de coligadas ou controladas que estejam em "paraísos fiscais".

Mas tb não se sabe se os demais ministros irão seguir esta linha, haja visto que por enquanto 4 consideram a ADIN procedente e 4 improcedente.
#8 de 8

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