Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012 - A Vale S.A. (Vale) informa que apresentou carta de fiança no valor de R$ 1,7 bilhão para garantia dos valores cobrados em execução fiscal pela Fazenda Nacional. A cobrança envolve supostos tributos sobre lucros de coligadas e controladas no exterior relativos ao período de 1996 a 2002, detalhados no press release de 6 de março de 2012.
Conforme informado anteriormente, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em vigor impede o prosseguimento de qualquer medida administrativa ou judicial para a cobrança de débitos, relacionados a lucros no exterior. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desconsiderando o teor e alcance desta decisão, efetuou pedido de garantia aceito pelo juiz de primeira instância. A Vale apresentou carta de fiança bancária em cumprimento à determinação judicial.
A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial. Estamos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale ocorra.
