Vale desiste parcialmente de processo sobre tributação de lucros no exterior

Vale desiste parcialmente de processo sobre tributação de lucros no exterior

@bertucci
em 23/12/2013 11:54
Vale desiste parcialmente de processo sobre tributação de lucros no exterior
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013 - Vale S. A. (Vale) informa que protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 19 de dezembro de 2013 petição de desistência parcial do processo em que discute a legalidade da tributação dos lucros obtidos por suas subsidiarias fora do Brasil. A desistência envolve os anos de 2003 a 2012.

A Vale continuará questionando a tributação sobre os períodos de 1996 a 2002 e 2013. Caso obtenhamos vitória no julgamento, pleitearemos a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos de 2003 a 2012, conforme parcelamento baseado na MP 627/2013 e como mencionado no fato relevante publicado em 27 de novembro de 2013, bem como cessará o pagamento das parcelas vincendas.
@natijr
em 23/12/2013 15:19
Ao meu ver não é uma notícia que altera muito o que nós investidores já esperávamos, pois caso a Vale obtenha vitória no julgamento dos anos anteriores, eles pleitearão a devolução dos valores já pagos. O que infelizmente acho improvável de acontecer, pois caso a Vale ganhasse, isso geraria um precedente para todas as empresas que aderiram ao Refis entrassem com recurso para serem reembolsadas pelo governo.
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