Valor errado de redução de capital nas movimentações de VIVT3 do Bastter System

"O valor deste evento nas movimentações não deveria ser o mesmo que aparece na lista de rendimentos do Imposto de Renda?"

Não. Do mesmo que uma venda não é uma subtração simples, o ajuste da redução de capital também não é subtração simples. É percentual como no ajuste dos dividendos. Se é uma redução de 10% da cotação atual, ajuste em 10% o preço de aquisição.

Então, está tudo certo.

@Huoya e @Buy_and_hold64,

Seguindo o vosso raciocínio, o fator que corrigiu o custo de aquisição na redução de capital anunciada em 18/12/2024 saiu da conta ( valor da redução de capital / capital social ) = <fator de redução>, ou 2.000.000.000,00 / 62.071.415.865,09 = 0,0322 conforme valores informados no fato relevante.

Esse fator de redução multiplicado pela soma de todas as minhas aquisições até a data-com resultaram exatamente no valor registrado no BS: R$ 1027,00.

Muito grato pelos esclarecimentos.

Aproveito para informar que em 12/03/2026 a Telefonica soltou fato relevante anunciando nova redução de capital de 4 bilhões com restituição ao acionista e sem cancelamento de ações: "... o capital social da Companhia será alterado de R$ 60.071.415.865,09 para R$ 56.071.415.865,09."

Agradeço se puderem cadastrar este evento no BS.

Acredito que a sistemática que estão adotando para abater o custo de aquisição no caso de restituição de capital está errado.
Vejam a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015:

"Art. 58.
§ 8º Na hipótese de redução do capital social da empresa mediante restituição de capital em dinheiro, o valor recebido pelos acionistas será considerado redução do custo de aquisição das ações.
"

O valor restituído deveria ser meramente subtraído do custo de aquisição histórico, sem fazer essa conta de proporcionalidade ao capital social total.

Fazendo um exercício de pensamento (exagerado, mas que ilustra o ponto): imagine uma startup que tem capital social R$ 20k, cresceu absurdamente e adquiriu um valor de mercado de R$ 500 milhões. Foi vendida integralmente por esse valor para Joãozinho. Custo de aquisição de Joãozinho = 500 MM então.

Aí a empresa decide reduzir o capital social pela metade, de R$ 20k para R$ 10k, por qualquer motivo. Restitui R$ 10k para o sócio Joãozinho. Pela lógica do Bastter System, Joãozinho que antes tinha custo de aquisição 500MM passaria a ter apenas 250MM? Por um movimento insignificante de devolução de 10k, que não mudou praticamente nada na empresa, agora Joãozinho foi severamente penalizado e ficou com um custo de aquisição 250MM... Se ele vender a empresa no dia seguinte por 500MM (que é o que ela vale de fato), terá que apurar imposto de ganho de capital sobre 250MM? Não me parece razoável...

 

@ecruz1986

"Art. 58.
§ 8º Na hipótese de redução do capital social da empresa mediante restituição de capital em dinheiro, o valor recebido pelos acionistas será considerado redução do custo de aquisição das ações."

Sim, é como fazemos aqui. O valor recebido é considerado como redução do custo de aquisição.

"O valor restituído deveria ser meramente subtraído do custo de aquisição histórico, sem fazer essa conta de proporcionalidade ao capital social total."

Incorreto. A redução não é uma mera subtração.

"Fazendo um exercício de pensamento (exagerado, mas que ilustra o ponto): imagine uma startup que tem capital social R$ 20k, cresceu absurdamente e adquiriu um valor de mercado de R$ 500 milhões. Foi vendida integralmente por esse valor para Joãozinho. Custo de aquisição de Joãozinho = 500 MM então.

Aí a empresa decide reduzir o capital social pela metade, de R$ 20k para R$ 10k, por qualquer motivo. Restitui R$ 10k para o sócio Joãozinho. Pela lógica do Bastter System, Joãozinho que antes tinha custo de aquisição 500MM passaria a ter apenas 250MM? Por um movimento insignificante de devolução de 10k, que não mudou praticamente nada na empresa, agora Joãozinho foi severamente penalizado e ficou com um custo de aquisição 250MM... Se ele vender a empresa no dia seguinte por 500MM (que é o que ela vale de fato), terá que apurar imposto de ganho de capital sobre 250MM? "

"Aí a empresa decide reduzir o capital social pela metade, de R$ 20k para R$ 10k, por qualquer motivo."

"que não mudou praticamente nada na empresa"

Não é assim que as coisas funcionam.

Como assim não mudou nada na empresa? No seu exemplo, a empresa reduziu metade do seu tamanho. Pode ser insignificante para você, mas contabilmente não. E não, não é por qualquer motivo. A redução de capital não é feito só porque a empresa quer. Precisa de motivos para isso. Precisa absorver prejuízos, distribuir dinheiro que tem excesso. É uma troca. 

Nesse caso da Vivo, por exemplo, ela ta distribuindo valor que tem no caixa em excesso na forma de redução de capital. A empresa perde esse dinheiro do caixa, diminui e em contrapartida ajusta na mesma proporção o seu capital social. Não atoa a empresa informa o percentual equivalente.

Logo, no seu exemplo, o preço de aquisição diminui pela metade pois a empresa diminuiu pela metade. Joaozinho tinha 100% comprado por 500 milhões, agora tem 50% do que era antes e portanto seu preço de aquisição agora é 250 milhões. Mas para isso a empresa teve que por exemplo, distribui 250 milhões de reais para os acionistas diminuído o valor da empresa.

Se ele conseguir vender logo em seguida por 500 milhões, significa que a empresa teve uma valorização em 100%, pois a empresa diminuiu na metade e continuo valendo a mesma coisa.

Redução de capital funciona exatamente com acontece com venda de ações.

Vc compra 100 ações por 5000 reais. 

Se vc vender 10%, o custo de aquisição diminui em 10%.

Se vc vender 25%, o custo de aquisição diminui em 25%.

Se vc vender 50%, o custo de aquisição diminui em 50%.

Se vc vender 75%, o custo de aquisição diminui em 75%.

Não é subtração e sim proporcionalidade.

Inclusive seu exemplo só corrobora para mostrar que está certo como está. Pois no seu pensamento de subtração, a empresa poderia reduzir 100% do capital social, deixando de existir, e o Joaozinho teria um preço de aquisição de 499,98 milhões de reais. Isso sim nao é razoável.

E o dinheiro da redução do capital social nao é pago do capital social pois esse valor é apenas contabil. O valor pago sai do caixa da empresa. E a empresa pode ter muito mais caixa do que capital social. E caso fosse um subtração, o valor de aquisição ficaria negativo, o que obviamente não é correto.

Ex: A OI tem um valor de capital social de 60 bilhões. Seu valor de mercado é de 1 bilhão. Ela decide reduzir capital social em 10 bilhões. O custo dos acionistas vai ficar negativo? Claro que não. O custo de aquisição de quem comprou vai diminuir em 1/6. 

Nenhum ajuste no mercado de ações é uma simples subtração. É sempre percentual.

@Huoya

Agradeço seu tempo em me responder!

Elaborando melhor sobre o meu exemplo da startup de 20k->500M...

A empresa pode ter sido fundada com R$ 20k de capital social, esse foi o valor investido pelo sócio fundador. A empresa trabalhou, cresceu, acumulou lucros... hoje possui R$ 500 milhões em ativos, é dona de muitos prédios, galpões, etc... E ainda tem o mesmo capital social inicial de R$ 20k, nada obriga que ela aumente o capital para acompanhar seu crescimento ao longo do tempo.

Da mesma forma, ela não precisa se desfazer ou distribuir de metade de seus bens para reduzir 50% do capital social. É um movimento contábil de devolução de parte do capital que foi investido pelo sócios... Capital social compõe o passivo da empresa, a empresa passa sua vida sempre "devendo" isso aos sócios, então a devolução é meramente uma decisão deliberativa de liquidação de parte desse passivo.

É perfeitamente possível que a empresa detenha ~500M em ativos, e esteja também sendo negociada por 500M, e decida reduzir 50% de seu capital social de R$ 20k para R$ 10k, distribuindo R$ 10k pra Joãozinho. É um direito da empresa, se os sócios-administradores deliberarem em assembleia, ela pode.

(claro que este meu exemplo é simplificado... Nenhuma empresa real iria se dar ao trabalho de reduzir essa quantia de 10k de capital social nesse cenário, mas o exemplo é suficiente para ilustrar o ponto, não é necessário entrar no mérito de porque a empresa resolveu fazer isso, por isso digo que foi "qualquer motivo", abstraia-se isso...)

Se Joãozinho comprou a empresa toda por 500M, deveria ficar com um custo de aquisição de R$ 499.990,00 depois da devolução de capital de 10k.

Não sou eu quem está inventando esta tese: é o próprio texto da RFB, na IN 1585 Art 58 § 8º que diz literalmente "Na hipótese de redução do capital social da empresa mediante restituição de capital em dinheiro, o valor recebido pelos acionistas será considerado redução do custo de aquisição das ações". Ao meu ver, é uma questão meramente de português, ao analisar esta oração e se fazer a pergunta "o que será considerado redução do custo de aquisição?" a resposta direta é "o valor recebido pelos acionistas". Ou seja, se o valor recebido pelo acionista é R$ 10k, então a redução de custo de aquisição a ser considerada é de R$ 10k.

Aqui o link dela: Normas

Sobre o seu exemplo da OI: sim, é perfeitamente possível que uma empresa seja adquirida por menos do que o seu capital social (se estiver cheia de dívidas, com PL pequeno ou negativo, ou meramente sendo extremamente sub-avaliada pelo mercado, por exemplos).

Nesse caso, se a empresa restituir capital social além do custo de aquisição de um determinado sócio, a empresa ficará lançada com custo R$ 0,00 no IRPF Bens & Direitos do sócio, e o sócio vai ter que apurar o excedente como ganho de capital imediatamente, sujeito à tributação.

Então se Joãozinho comprou a OI por R$ 1 bilhão, e a OI fizesse uma devolução de capital de R$ 10 bilhões pra ele: Joãozinho continuaria carregando a OI com um custo de aquisição R$ 0,00, e teria que apurar R$ 9 bilhões de ganho de capital imediato no momento dessa devolução de capital, sendo tributado em próximo de 22,5% sobre esses 9 bilhões (tabela progressiva). E qualquer outra venda de OI que ele venha a fazer depois disso seria integralmente apurada como ganho de capital também...

O errado ao meu ver seria: Ele receber R$ 10 bi "isentos" como restituição de capital, e ainda ficar com custo de aquisição de ~R$ 833M pela OI (os 5/6 restantes, pela sua tese). Ele ainda poderia vender a OI no dia seguinte por R$ 833M, sem apurar ganho de capital, e terminaria com R$ 10,833 bi no bolso, tendo investido apenas R$ 1 bi, e não pagaria nada de imposto sobre ganho de capital...

Espero que eu possa ao menos ter deixado uma pulga atrás da sua orelha e causar reflexão e pesquisa por sua parte, sua reposta certamente provocou esta reação em mim! Continuarei pesquisando sobre o assunto.

Errata - faltaram 3 zeros aqui:
*Se Joãozinho comprou a empresa toda por 500M, deveria ficar com um custo de aquisição de R$ 499.990.000,00 depois da devolução de capital de 10k.

No FAQ da RFB sobre nova lei de tributação de altas rendas há um texto que tangencia este assunto, abordando a hipótese de a empresa fazer devolução de capital maior do que o custo de aquisição:
https://www.reformatributaria.com/wp-content/uploads/2025/12/perguntas-respostas-dividendos-reforma-renda-22dez2025.pdf
Página 8:

"A devolução de capital social está sujeita à tributação pela sistemática de ganho de capital caso o valor recebido pelo beneficiário supere o custo de aquisição da participação societária por ele detida."

Não lança negativo, lança R$ 0,00... eu nunca disse que deve lançar negativo... Dá pra lançar R$ 0,00 no programa do IRPF sim.

@Buy_and_hold64

Sobre tributação do que exceder o custo de aquisição como ganho de capital, não há de fato tratamento para isso descrito em lei ou IN. O máximo que encontrei em publicações oficiais foi o FAQ sobre a lei 15270 que referenciei acima.

Há teses que defendem que a devolução de capital seria isenta mesmo se ultrapassar o custo de aquisição, por ausência de previsão legal expressa, e fazendo uma interpretação do Art 61 da IN 11/1996. Este artigo trata disso, veja a conclusão, último parágrafo da página 15:

Vista do O REGIME TRIBUTÁRIO DAS DEVOLUÇÕES DE CAPITAL
| Revista de Direito Contábil Fiscal


Então, de fato, não há previsão legal para tributação de ganho de capital sobre devolução de capital que exceder custo de aquisição, isto está no campo das "teses". Também não deve haver jurisprudência formada pois é um caso muito esdrúxulo. A RFB mostrou que tem a tese de que seria tributável, via FAQ da 15270, mas é certamente debatível.

No entanto, isso não corrobora o mecanismo de redução proporcional de custo que vêm aplicando, em detrimento do mecanismo da subtração. Isto sim está ao meu ver explicitamente tratado no texto da IN 1585/2015 Art 58. § 8º.

@Buy_and_hold64 Não há base legal tão explícita, vivemos em um país de morosidade legislativa, muitas vezes as instituições do poder executivo editam suas próprias normas para refinar e pacificar a interpretação infralegal.

Claro que as normas não têm a mesma força de lei, e podem ser declaradas ilegais ou inconstitucionais se infringirem alguma lei ou a constituição. Mas penso não ser é o caso aqui, essa IN vigora desde 2015, não há nenhum ataque sobre este artigo/parágrafo em específico, e não há nada de absurdo ou ilegal, pelo contrário, é pacificado, e perfeitamente lógico, assumindo que o custo pode se tornar R$ 0,00 e a partir daí é ganho de capital (seja tributado ou não).

Da mesma forma, não existe base legal (nem mesmo base normativa) que justifique lançar a redução proporcional como fazem  

Acho que você está se atendo demais ao "problema" da redução de capital além do custo de aquisição, ao ponto de criar uma tese paralela apenas pra tentar contornar essa situação... Mas ao tentar contornar isso, criou outros silogismos mais graves ainda... 

Veja mais um exercício de pensamento:

Imagine que minha startup de 20k de capital social e 500M de custo de aquisição devolva 10k de capital para Joãozinho, e no dia seguinte Joãozinho integraliza os mesmos 10k de volta no capital social da empresa. Do senso comum, é óbvio que não mudou nada, nada foi feito... o balanço da empresa continuará sendo exatamente o mesmo, mesmo ativo, mesmo passivo, mesmo capital social, mesmo PL... vendo a operação de forma atômica, essa operação hipotética foi totalmente inócua.

No entanto, o Bastter System levaria o custo de aquisição dele de R$ 500.000.000,00 para R$ 250.000.000,00 no primeiro movimento, e depois viraria R$ 250.010.000,00 no segundo movimento... ?

Uma coisa que acho engraçado é que, para FIIs, tratando de amortização, o Bastter System faz a subtração simples, sem essa mecânica de proporcionalidade que faz nas ações. No caso, o Bastter System até ultrapassa o R$ 0,00 "sem freio" e torna o custo de aquisição negativo. Se quiser, lance você mesmo em uma nova carteira 10 cotas do KOPA11 compradas em 15/04/2025 por R$ 100,00, e veja o que acontece na tela de lançamento de movimentações do ativo...

@Buy_and_hold64 Claro, não tenho problema nenhum em ajustar minha própria declaração, tomo responsabilidade por ela, sou grato pelo Bastter System que me ajuda muito e não me importo de fazer uma correção pontual, no meu caso é só a VIVT que tem essa divergência, faço o ajuste em 1 minuto ou menos...
Apenas estou tentando contribuir para o bem comum, defendendo o que eu acho que é o certo, e tentando melhorar o Bastter System, que é um sistema usado por milhares de pessoas. O Bastter System, como produto, se propõe a solucionar o problema de declarar o IR de forma robusta, então acho que apontar possíveis inconsistências é positivo para a confiabilidade e reputação do sistema, e positivo para os usuários.

Errado/maligno seria eu ver o que eu considero um problema sistêmico e me manter silente, por mero individualismo...

"ninguém teve problema até hoje" - Na prática, o abatimento do custo de aquisição proporcional é, na maioria dos casos, mais severo do que a subtração. Muito raro deve ser o caso de alguém ter montado uma posição por menos do que o capital social proporcional à sua participação na empresa. É uma "evaporação" de patrimônio... A pessoa "empobrece" sem ter feito nenhum pagamento, surge uma variação negativa injustificada no total de bens e direitos... Na prática, muitos devem então estar tendo o "problema" de pagar DARF além da conta quando vendem esses ativos, mas nem tomam ciência disso. A RFB fica é feliz... 

Acho que cumpri a função de deixar a pulga atrás da orelha. Não pretendo convencê-los de imediato, não é fácil quebrar um paradigma estabelecido... Mas acredito que vão pensar sobre isso sempre que o assunto surgir (e surgirá, tenho certeza que não sou o primeiro nem o último a questionar isso). Ao longo da vida vão se deparar com contadores, advogados, tanto aqui no fórum quanto na vida pessoal... Sempre será positivo manter a mente aberta, conversar, colher opiniões, e refletir!

@ecruz1986

eu nao tenho a minima ideia do q vcs estao discutindo
mas vc entende o quanto isso eh inutil neh?

declaração o importante eh nao sonegar bens e renda e q os bens sejam compativeis com a rrenda
este eh o foco da receita

nao estou dizendo q nao devemos tentar fazer tudo certo
mas o detalhe do detalhe de eventos com ações eh algo q pode configurar erro e nao sonegaçao
se a receita quiser corrigir o q eh raro pq isso nao tem importancia nenhuma para ela
ela vai mandar corrigir, ai vc corrige e acabou
nao acontece nada

entao ok eh seu direito focar nisso
mas nao tem essa de eu avisei, para evitar problemas e sei la mais o q

primeiro q ninguem nem sabe como eh a maneira correta as vezes nem a receita
depois q eh um detalhe do detalhe do detalhe q a receita ou vai ignorar ou vai mandar corrigir
cair na malha fina, a receita pedir uma correçao de um erro nao eh crime e nem ninguem vai preso
corrige, se for o caso e segue a vida

crime eh sonegar bens e renda

outro dado é q a receita ignora valores irrisorios, ela mesmo diz isso

e por fim q o imposto de cada um eh responsabilidade dele, tem aviso sobre isso no BS

Mas acredito que o método é relevante pois eles modificam bastante o valor de aquisição de um ativo e, consequentemente, o lucro ou prejuízo apurado.

Por ex, pode ter tranquilamente um cenário em que houve uma restituição de 1k e uma ou seguidas reduções do capital social totalizando 50%. Nesse caso, se uma pessoa originalmente comprou 10k em ações, por um método isso significa um novo custo de 9k, mas no outro seria um novo custo de 5k. 

Portanto, no momento de uma venda, seria uma diferença de lucro ou prejuízo de 4k, o que influencia em possível imposto devido ou compensação de prejuízo.

postado por @pedro.pdv6055 em 12/09/2026 17:38

Mas acredito que o método é relevante pois eles modificam bastante o valor de aquisição de um ativo e, consequentemente, o lucro ou prejuízo apurado.

Por ex, pode ter tranquilamente um cenário em que houve uma restituição de 1k e uma ou seguidas reduções do capital social totalizando 50%. Nesse caso, se uma pessoa originalmente comprou 10k em ações, por um método isso significa um novo custo de 9k, mas no outro seria um novo custo de 5k. 

Portanto, no momento de uma venda, seria uma diferença de lucro ou prejuízo de 4k, o que influencia em possível imposto devido ou compensação de prejuízo.

ue entao no seu imposto vc faz o q achar melhor e o q achar mais certo
a responsabilidade eh sua