Fato Relevante - MOU Caixa Seguridade e CNP
Brasília, 29 de setembro de 2017 - WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. (BM&FBOVESPA: WIZS3) ("Companhia" ou "WIZ"), em em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e na Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, informa a seus acionistas e ao mercado em geral que tomou conhecimento, nesta data, do fato relevante emitido pela Caixa Seguridade Participações S.A. ("Caixa Seguridade", "Fato Relevante Caixa Seguridade", respectivamente), informando sobre a celebração, pela Caixa Seguridade com a CNP Assurance S.A., de "memorando de entendimentos não vinculante, que regula em princípio a formação de uma nova sociedade ("Nova JV") para exploração conjunta dos ramos de seguros de vida, prestamista e previdência privada, com exclusividade, na rede de distribuição da Caixa Econômica Federal ("Balcão Caixa") ".
Adicionalmente, o Fato Relevante Caixa Seguridade destaca ainda que "a exclusividade da Nova JV para distribuição dos ramos acima mencionados no Balcão Caixa vigorará de janeiro de 2018 a fevereiro de 2041. Como parte do acordo, mas sujeito à negociação e assinatura de documentos definitivos e vinculantes, a CNP se comprometeu a renunciar (por si e por suas subsidiárias) aos direitos de exclusividade de titularidade da atual parceria entre as Partes (i.e. CNP, Caixa Seguros Holding e suas subsidiárias) para distribuição de produtos de seguridade no Balcão Caixa, a partir de 1º de janeiro de 2018."
A esse respeito, a Companhia destaca que, conforme indica o primeiro de seus fatores de risco descritos no item 4.1 do seu formulário de referência, alterações relevantes nos contratos envolvendo a Caixa Econômica Federal, Caixa Seguridade, CNP Assurance S.A. e Caixa Seguradora S.A., conforme indicados no referido item, podem impactar materialmente nossas operações e resultados futuros, inclusive as condições para o exercício da exclusividade a nós outorgada pela acionista Caixa Seguros Holding S.A. ("CSH").
Desta forma, sujeito a efetiva celebração de contratos definitivos e vinculantes entre a Caixa Seguridade e a CNP Assurance S.A., as eventuais condições comerciais estabelecidas nos referidos contratos poderão, eventualmente, impactar materialmente as operações e resultados futuros da Companhia.
Destacamos ainda que, conforme estabelece o nosso Acordo de Acionistas, a exclusividade outorgada à Companhia está vinculada, fundamentalmente, a existência de parceria comercial entre a Caixa Econômica Federal e a CNP Assurance S.A., conforme alterada de tempos em tempos.
Desta forma, alterações nas condições e estruturas jurídicas que preservem a parceria comercial entre estas entidades preservarão também, por consequência, a exclusividade da Companhia para distribuição, intermediação e comercialização dos produtos que permanecerem sob as condições da eventual nova parceria em questão.
A Companhia permanecerá acompanhando os desdobramentos deste processo e comunicará tempestivamente ao mercado tão logo tenha conhecimento a respeito da celebração de instrumentos definitivos e vinculantes entre a Caixa Seguridade e a CNP Assurance S.A., que por ventura venham a impactar as operações e resultados futuros da Companhia.
Para informações adicionais sobre as condições da exclusividade da Companhia acima citadas, vide itens 4.1, 7.1 e 15.5 do formulário de referência da Companhia, bem como a íntegra do Acordo de Acionistas, disponibilizados no site de relações com investidores da WIZ (
Wiz) e no site da Comissão de Valores Mobiliários (
CVM).
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CONTATO
Marcus Martino
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Guilherme Aguiar
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