Fato Relevante / Material Fact
WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. (B3:WIZS3) (“Companhia” ou “Wiz”), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem informar, que celebrou na presente data, termo aditivo ao Acordo Comercial assinado pela Companhia e a Caixa Seguridade Participações S.A., em 09 de agosto de 2018, com vigência até 14 de fevereiro de 2021 (“Termo Aditivo”).
O Termo Aditivo disciplina a transição das atividades atualmente desempenhadas pela Wiz à corretora própria da Caixa Seguridade e à(s) co-corretora(s) de seguros que eventualmente sagrarem-se vencedoras do Processo Competitivo, conforme anunciado pela Caixa Seguridade Participações S.A., em 23 de dezembro de 2020.
O período de transição terá início no dia 15 de fevereiro de 2021 e se estenderá pelo período de 6 (seis) meses, ultimando-se em 15 de agosto de 2021 (“Período de Transição”).
A Wiz receberá comissão sobre todos os produtos comercializados durante o período de transição, exceto seguro habitacional, sendo que:
(a) no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de março de 2021, receberá remuneração em valores idênticos às comissões atualmente praticadas, sob uma base de 100% das vendas realizadas;
(b) no período de 15 de março de 2021 a 14 de abril de 2021, receberá remuneração correspondente a 90% das comissões atualmente praticadas, sob uma base de 95% das vendas realizadas;
(c) no período de 15 de abril de 2021 a 14 de maio de 2021, receberá remuneração correspondente a 80% das comissões atualmente praticadas, sob uma base de 95% das vendas realizadas;
(d) no período de 15 de maio de 2021 a 14 de junho de 2021, receberá remuneração correspondente a 70% das comissões atualmente praticadas, sob uma base de 95% das vendas realizadas;
(e) no período de 15 de junho de 2021 a 14 de julho de 2021, receberá remuneração correspondente a 60% das comissões atualmente praticadas, sob uma base de 95% das vendas realizadas;
(f) no período de 15 de julho de 2021 a 15 de agosto de 2021, receberá remuneração correspondente a 50% das comissões atualmente praticadas, sob uma base de 90% das vendas realizadas;
Durante o Período de Transição, a Wiz cooperará e prestará à Caixa Seguridade todo suporte necessário, inclusive disponibilizando todas as ferramentas, processos, softwares e plataformas.
Na mesma oportunidade, a Wiz reconheceu a conformidade do Processo Competitivo realizado pela Caixa Seguridade Participações S.A., iniciado no dia 23 de dezembro de 2020, cujo resultado será oportunamente divulgado pela Caixa Seguridade Participações S.A.
Adicionalmente, a Caixa Seguros Holding S.A., acionista da Wiz, autorizou a Companhia a comercializar produtos de consórcios de quaisquer administradoras de consórcios, revogando cláusula de exclusividade existente em instrumentos contratuais celebrados entre a Companhia, a Caixa Seguros Holding S.A. e sua subsidiária integral Caixa Consórcios Administradora de Consórcios S.A.
Em razão desta liberação, a Companhia está autorizada a distribuir, comercializar, ofertar e promover produtos de consórcios de qualquer sociedade.
Brasília/DF, 02 de fevereiro de 2021.
