FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO – FII BTG PACTUAL FUNDO DE FUNDOS
CNPJ/MF nº 11.026.627/0001-38
Código CVM: 140-6
COMUNICADO AO MERCADO
A BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501 – 5º andar parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.281.253/0001-23 (“Administradora”), na qualidade de administradora do FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO – FII BTG PACTUAL FUNDO DE FUNDOS, inscrito no CNPJ/MF N.º 11.026.627/0001-38, código CVM nº 140-6 (“Fundo”), informa a seus cotistas e ao mercado que, em razão da Solução de Consulta nº 181 – Cosit, por meio da qual a Receita Federal manifestou o entendimento de que os ganhos de capital auferidos na alienação, por Fundos de Investimento Imobiliário, de outros Fundos de Investimento Imobiliário sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda à alíquota de 20%, a Administradora e a BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., na qualidade de gestora do Fundo (“Gestora”), apesar de continuarem entendendo que a operação ora questionada não deveria estar sujeita à tributação, posição essa devidamente corroborada por assessores internos e externos, chegaram a um acordo no sentido de que, por liberalidade, a Gestora devolverá a taxa de performance apurada e recebida do Fundo pela Gestora referente ao imposto de renda auferido na alienação de cotas de outros fundos imobiliários em períodos anteriores e recolhido no mês de Julho de 2014, perfazendo o montante de R$435.433,50 atualizados até 31 de Julho de 2014.
Referidos valores serão devolvidos ao Fundo por meio de compensação com as próximas taxas de performance que vierem a ser devidas à Gestora pelo Fundo, valores esses que serão corrigidos pelo CDI desde o recebimento da taxa de performance pela Gestora até a data da compensação. Caso a administradora tenha sucesso na tentativa de reaver os valores recolhidos a título de imposto de renda, intenção essa divulgada por meio do fato relevante datado de 22 de julho de 2014, os valores eventualmente compensados serão restituídos à Gestora com a mesma correção pelo CDI desde a data da compensação até a data da eventual restituição à Gestora.
