São Paulo, 04 de Maio de 2016 - A BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM ("Administradora") e a BTG PACTUAL GESTORA DE RECURSOS LTDA. ("Gestora"), respectivamente na qualidade de administradora e gestora do Fundo de Investimento Imobiliário - FII BTG Pactual Corporate Office Fund, inscrito no CNPJ sob o número 08.924.783/0001-01 ("BC Fund"), comunica aos cotistas e ao mercado e geral o quanto segue:
Fazemos referência ao fato relevante divulgado em 14 de abril de 2016, por meio do qual foi comunicado aos cotistas e ao mercado pelo BC Fund a distribuição de rendimentos no valor de R$ 86.560.568,07 em 13/05/2016 ("Rendimentos") e a amortização de cotas no valor de R$ 313.439.431,93 em 16/05/2016 ("Amortização"), ficando a cota ex-rendimento e não sujeita à Amortização após 06/05/2016.
Inicialmente ressaltamos que este fato relevante traz esclarecimentos acerca exclusivamente do pagamento de Amortização a ser realizado em 16/05/2016.
Para os cotistas isentos, imunes ou não tributados (como, por exemplo, fundos de investimento imobiliário ou pessoas físicas que atendam aos requisitos da imunidade, isenção ou não tributação), não haverá qualquer retenção de imposto de renda na fonte.
Exclusivamente para os cotistas sujeitos à tributação (ou seja, cotistas que não sejam imunes, isentos ou não tributados, como, por exemplo, investidores não residentes e pessoas jurídicas não financeiras) haverá retenção de imposto de renda na fonte pela Administradora do BC Fund na ocasião do pagamento da Amortização, em relação à parte do valor considerada como rendimento para fins fiscais.
Em relação a esta parcela de rendimentos para fins fiscais, contida no valor da Amortização, o cálculo será feito considerando a mesma proporção entre (i) o Patrimônio Liquido do Fundo (que em março de 2016 era de R$ 2.828.361.093,65) e (ii) o valor líquido das cotas integralizadas (que em março de 2016 totalizava R$ 1.934.262.348,08). Seguindo esse raciocínio, 31,61% do valor equivale a parcela de rendimentos para fins fiscais e os outros 68,39% do valor são tratados, para fins fiscais, como principal.
Sendo assim, os R$ 313.439.431,93 que serão pagos a título de Amortização, que equivalem a R$16,304134239 por cota, serão divididos em: (i) 31,61% do valor total recebido por cada cotista, com tratamento fiscal de rendimentos, equivalente a R$ 5,154046986 por cota e (ii) 68,39% com tratamento fiscal de devolução de principal, equivalente a R$ 11,150087253 por cota.
Para facilitar a visualização dos efeitos fiscais desta Amortização, apresentamos abaixo os cenários:
a) Para Investidores sujeitos à tributação:
O valor de R$16,304134239 amortizados por cota será dividido em:
R$ 5,154046986 - recebidos a título de rendimentos tributáveis; e
R$ 11,150087253 - recebidos a título de devolução de principal a ser deduzido do custo médio de aquisição.
b) Para cotistas sujeitos isenção, imunidade ou não sujeitos à tributação:
O valor de R$16,304134239 amortizados por cota será dividido em:
R$ 5,154046986 - considerados rendimentos isentos e não tributáveis
R$ 11,150087253 - considerados como devolução de principal a ser deduzido do custo médio de aquisição.
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, pelo e-mail contato@bcfund.com.br, ou ainda, na teleconferência de resultados do 1T16 via o site do BC Fund, agendada para o dia 10/05/2016 às 10:00h (
www.bcfund.com.br).
