CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE A DESTITUICAO E SUBSTITUICAO DA
GESTORA E DA CONSULTORA IMOBILIARIA -
BOVESPA - Plantão Empresas - Íntegra TRX LOG (TRXL) - FATO RELEVANTE
Os fatos narrados pelo representante de cotistas são estarrecedores:
"Retenção de Informação Sujeita a Publicação Tempestiva de Fato Relevante: A TRX, após
receber comunicado escrito de devolução antecipada do imóvel, de locatário da carteira do
Fundo, não conduziu a informação para que fosse emitido Fato Relevante tempestivo, assim
como determinado pela legislação aplicada aos Fundos de investimento. A retenção da
informação, neste caso, pode ter alcançado 77 dias. Em função do potencial dano ao mercado,
uma vez que a vacância produziria uma diminuição significativa no rendimento do Fundo e
impactaria na decisão dos investidores de comprar e vender cotas, vários cotistas
encaminharam reclamação à CVM. Ainda, não há como garantir que o fato não seja “vazado”,
o que criaria assimetria de informação no mercado. Na qualidade de Representante de
Cotistas do fundo, depois de vistas aos documentos relativos ao fato, reportei o ocorrido a
CVM, sob a forma de denúncia fundamentada. Cabe a CVM, no exercício de suas atribuições
constitucionais, a apuração dos fatos e aplicar penalidades aos que eventualmente tenham
infringindo as normas vigentes, se entender assim procedente.
Contrato com interpretação dúbia sobre multa contratual: O contrato celebrado com o
Locatário do imóvel relativo ao fato relevante acima é atípico. A desocupação antecipada do
imóvel ensejaria em multa equivalente a 12 alugueis. Porém, devido à imprecisa redação do
contrato negociado pela TRX, o pagamento da multa é contestado pelo locatário. Neste caso o
Fundo poderá ter uma perda potencial de cerca de Quatro milhões de reais.
Reforma inesperada e não prevista do imóvel Navegantes-SC: O Fundo arcou com custos não
previstos para a reforma do imóvel Navegantes. Este imóvel, adquirido em 2010, foi
submetido a obras após a desocupação do locatário e encontra-se 12 meses desocupado.
Parte dos custos dessa reforma, que eram de responsabilidade do locatário, não foi
identificada e cobrada tempestivamente, antes da saída definitiva do imóvel.
Ineficácia na recolocação no mercado de imóveis desocupados ou em fase de desocupação:
Há um sentimento crescente entre cotistas que a TRX não usa dos melhores expedientes e não
tem a agilidade necessária para recolocação no mercado dos imóveis que vão à vacância. Tem
sido comum que este representante receba relatos da situação de mercado ou de alternativas
comerciais para os imóveis na situação de vacância ou pré-vacância dos próprios cotistas e não
da TRX.
Análise de crédito deficiente na avaliação de inquilinos para operações de Sale- Leaseback:
Os cotistas já se depararam com situações em que a TRX apresentou imóveis e pretendentes a
Locatários em possível operação de Sale-Leaseback. Os imóveis seriam adquiridos pelo Fundo
e os ocupantes se tornariam Locatários deste. Em um caso notório, onde os cotistas não
aceitaram a operação envolvendo um dado imóvel e potencial locatário, preconizados pela
TRX, em prazo de semanas, após a recusa dos cotistas, o candidato a locatário entrou em
Recuperação Judicial. Aos olhos dos cotistas, no mínimo, a análise de credito e a situação
comercial do pretendente não foi eficientemente diligenciada."
Espera-se comparecimento dos cotistas à assembleia.
O caso pode representar uma guinada na indústria. Afinal, os cotistas são os verdadeiros donos, não administradores/gestores.
