O único contrato que existe foi assinado no fim de 2002, com validade de 10 anos, renovável por igual período.
Em 2010, o fundo entrou com uma ação solicitando a revisão dos valores da locação, alegando estarem defasados. Desde então, o aluguel vem sendo pago não mais com base no valor do contrato, mas sim apoiado em decisões provisórias.
Em 2012, vencimento do contrato, a CEF manifestou interesse em renovar o contrato. O administrador do fundo disse que também tinha interesse desde que, no contrato, constasse expressamente a existência de ação revisional.
Hoje o contrato está prorrogado por tempo indeterminado. Porém sem multas exorbitantes que possam efetivamente "prender" a CEF.
Pelas informações, a CEF não parece ter interesse, já que quis renovar por mais dez anos. Mas, enquanto, a decisão judicial definitiva não sair, parece que não vai ter assinatura.
#1 de 2
