Dúvida BS

postado por @Giovanni em 01/04/2024 14:10

@Darwin_Invest ideal seria sair ANTES

@Buy_and_hold64 mais um rolo de FII =/

@Giovanni mas minha dúvida é como cadastrar isso no Baster System. Obrigado desde já @giovanni e @buy_and_hold64 vcs mandam bem demais!

tipo, cadastro uma venda e uma compra? Pode ajudar @Giovanni?

postado por @Buy_and_hold64 em 01/04/2024 16:36

Darwin_Invest

Sim. Tem de cadastrar a venda da posição total do MORE11. A minha dúvida é se é amortização ou não. Por enquanto, cadastre a venda pelo mesmo custo de aquisição que o lucro será zero e marque ignorar no IR. Assim que tivermos mais detalhes, vamos corrigir estas informações preliminares.

E cadastrar a compra do RVBI11 conforme orientei antes.

Oi Buy and hold! Hoje foi liquidado e foi retido 385,08 de IR. Então duas considerações:
1) Foi amortização mesmo né? Preciso alterar algo?
2) No BS está como se hoje tivesse recebido 933,47 em virtude do FR, mas recebi liquido 548,39. Como faço para consertar isso no BS?

Desde já grato.

Obrigado Buy and Hold. Eu segui sua orientação e já tinha cadastrado uma venda e uma compra no Bastter System.
Agora, no Bastter System está como se hoje tivesse recebido 933,47 em virtude do FR, mas recebi liquido 548,39, já que retidos 385. Como faço para consertar isso no BS para constar que recebi 548,39? Ou não é possível? Obrigado!

postado por @Buy_and_hold64 em 10/04/2024 17:31

Darwin_Invest

A coisa não é tão simples quanto eu pensava. Poderia me informar a última data em que os cotistas teriam direito à Amortização ?

E teve algum dia em que as cotas do fundo deixaram de ser negociadas ?

Último dia foi 02/02.

Estava assim no FR de 31/01:
"(...) Desta forma, a liquidação do Fundo dar-se-á mediante a entrega, aos cotistas do Fundo (MORE11), das cotas de emissão do RVBI a serem detidas pelo Fundo, bem como do eventual saldo de caixa existente após o pagamento de todas as despesas do Fundo;"

postado por @Buy_and_hold64 em 10/04/2024 20:15

A administradora solicitou aos investidores o custo médio das cotas. O investidor da simulação enviou o custo de R$ 75,01
e o cálculo ficou assim:

100 x R$ 87,43198072 = R$ 8.743,19  - 100 MORE11 R$ 7.501,00 = Lucro R$ 1.242,19 x 20% IR = R$ 248,43.

Os R$ 87,43198072 seriam recebidos da seguinte maneira: 0,94169543 cotas RVBI11 por cada cota de MORE11:

100 x 0,94169543 = 94,169543 ou 94,169543 cotas RVBI11 x R$ 86,45 = 94 RVBI11 por R$ 8.140,95699235

R$ 6,02241069 x 100 cotas MORE11 = R$ 602,241069.

Somando R$ 602,241069 + R$ 8.140,9569923 = R$ 8.743,19806 utilizei todas as casas para o cálculo ficar preciso.

Em 27/03 deve ser lançada no BS uma compra de 94 RVBI11 por R$ 8.140,95.

Na data de hoje foram creditados R$ 602,24 - IRRF R$ 248,43 = Líquidos R$ 353,81 na conta do investidor.

O problema é como lançar tudo isto no BS ? Não sabemos qual o custo de aquisição da cada um.

A partir do momento que a administradora tomou as rédeas da operação e reteve o IR na fonte, a Amortização fica sendo um rendimento sob tributação exclusiva (como a venda no home broker) mas não dá para lançar no BS.

Exemplo: foi lançada a Amortização no BS mas o valor está diferente do que cada um recebeu na conta por causa do IRRF e por não sabermos o custo de aquisição de cada um.

E fica sempre a dúvida: a administradora vai enviar um informe com todos estes lançamentos acima para lançar em Rendimentos sob tributação exclusiva ?

Bom, é isso.   

Entendo o racional. Se o investidor tivesse oferecido à tributação o ganho de capital da amortização, o sistema do BS iria compensar com eventual prejuízo passado. E nesse caso, como a gestora ela fez um IR-Fonte, não tem como.

Mas acho que na declaração de ajuste em 2025 isso pode ser considerado pagamento a maior e gerar restituição, pois teria sofrido uma retenção maior que a devida já que tinha prejuízo acumulado.

Quanto ao envio dos informes acredito que será enviado mesmo.

 

postado por @Buy_and_hold64 em 10/04/2024 23:08

O imposto foi retido pela administradora. Não tem mais que pagar imposto nem compensar prejuízo porque não foi feita no ambiente da bolsa.

Como eu disse, existe um limbo tributário. O problema é como armazenar estas informações para o IR ano que vem.

No exemplo dado, R$ 993,76 devem ser informados na ficha Rendimentos sob tributação exclusiva código 99 Outros.

Da forma como está, o BS está tratando como Rendimentos isentos.

Obrigado Buy and Hold.

Mas no informe de rendimentos e amortizações consta que o pagamento é amortização. Veja:



Não seria o caso do BS tratar como rendimento tributável ao invés de isento?

postado por @Buy_and_hold64 em 11/04/2024 12:14

E ainda há quem seja contra vender... que rolo!

Se a administradora reteve imposto na fonte, não é rendimento isento.

Se ela deduziu o custo de aquisição do valor pago e sobre a diferença incidiu a alíquota de 20%, não é rendimento isento.

Como eu já disse em outros tópicos, eu tinha amortização como rendimento isento. Não encontrei legislação (a IN não ficou clara para mim) mas se a administradora está legislando por conta própria, então siga o que ela faz.

Só que eu disse a mesma coisa nos posts anteriores que você mas disse também que a dificuldade é saber o custo de aquisição de cada um. 

Qual a IN vc se refere? Sou advogado tributarista. Posso ajudar. Me diz a IN que irei analisá-la para ajudar.

postado por @Buy_and_hold64 em 11/04/2024 16:25

Darwin_Invest
Não lembro bem, creio que foi  IN 1.585

 

Art. 37. Os ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos de investimento imobiliário por qualquer beneficiário, inclusive por pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda à alíquota de 20% (vinte por cento).
1º Os ganhos de capital ou ganhos líquidos serão apurados:

I - de acordo com os procedimentos previstos no art. 56, quando auferidos:
a) por pessoa física em operações realizadas em bolsa; e

(...)
2º Para efeitos do disposto no inciso I do § 1º, as perdas incorridas na alienação de cotas de fundo de investimento imobiliário só podem ser compensadas com ganhos auferidos na alienação de cotas de fundo da mesma espécie.
3º O resgate de cotas previsto no caput está sujeito à retenção do imposto sobre a renda na fonte, e ocorrerá somente em decorrência do término do prazo de duração do fundo ou da sua liquidação, sendo o rendimento constituído pela diferença positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das cotas.

(...)

Art. 39. Ressalvada a responsabilidade da fonte pagadora pela retenção do imposto sobre os rendimentos de que trata o art. 36, fica a instituição administradora do fundo de investimento imobiliário responsável pelo cumprimento das demais obrigações tributárias, inclusive acessórias, do fundo.

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Então está claro que a alíquota é 20%. E que incide na liquidação (= amortização). E que é retido na fonte. Pra mim o que está nebuloso é que a responsabilidade do IR Fonte está na previsão do artigo 39, que por sua vez remete ao 36 mas a previsão da liquidação está no 37. Exatamente por isso, surge a dúvida se é considerado tributação definitiva ou não. Mas alíquota e IR Fonte estão ok.

postado por @Buy_and_hold64 em 12/04/2024 01:14

Darwin_Invest

Todo ganho de capital no mercado financeiro tem tributação definitiva

Mas aí não faz sentido buy and holg. Pq se todo ganho de capital no mercado financeiro tem tributação definitiva ( = não admite compensação de prejuizos ou restituição na delcaração de ajuste), não haveria como compensar prejuizos anteriores... ?!?!