@mgmc
São coisas separadas. Se juntar 100% dos cotistas, isso vale como uma assembleia, mesmo sem convocação. "Se todo mundo junta, é assembleia", basicamente isso.
Com convocação a assembléia já é válida desde que aparece pelo menos um cotista, mesmo que ele tenha uma cota só.
É por isso que se diz que corre-se o risco do sócio. Um cotista com uma cota só é o suficiente para decidir muita coisa em assembleias.
@Ron68
Por partes...
Que detém "mais de 5%". 99% é mais que 5%. Sim, eu estou exagerando, mas aparece 5% no comunicado porque esse é o limiar para chamar uma assembleia, não exatamente a posição do cotista que mandou chamar. Não sabemos o tamanho do voto desse cotista em particular. Ou se o grupo tem mais votos, não utilizados para chamar a assembleia.
Ele pode ser comprador ou parte de um grupo comprador. Não faz tanta diferença, porque o conflito de interesse é fácil de "abstrair" com SPEs e FIIs.
Um grupo disposto a dar a volta mais formal possível para tirar um imóvel de R$ 25 milhões vai pagar de bom grado uns 60k para criar um FII não listado, e através do FII não listado fazer "tudo", sem numa aparecer um nome direto ou grupo empresarial. Essa é a forma mais simples de contornar algum conflito de interesse real.
Mas eis que *não* é conflito de interesse um cotista ter uma opinião diferente de outro cotista. Os cotistas são livres para perseguir os *seus* interesses particulares, ainda que em discordância de outros cotistas, inclusive o desejo de acabar com o fundo. Discordância se resolve com votos em assembleias.
Situações de conflito de interesse são um tanto "restritas". Tem de estar prevista em regulamentações oficiais ou no regulamento do fundo. Fora disso vale o "que não é proibido é permitido". Pode-se colocar "poison pills" ou decisões com quóruns majorados para certas coisas (como essas, inclusive), mas se desde antes não tiver, liberado está.
Lembrando que poison pills/fóruns majorados podem facilmente dificultar a vida de FIIs, mesmo em decisões claramente favoráveis aos cotistas que queiram a continuidade (ver FLRP, WMRB, VRTA). Então não é uma solução sem consequências.
Especificamente do RDES, no capítulo "Da Assembleia Geral" fala-se de cotista "em situação de conflito de interesses prevista nos termos do presente Regulamento", mas me escapou onde aparece tal previsão em regulamento (a falta que o CTRL+F faz...).
Essa alteração em discussão existe pelo menos 50%+1 dos votos. De onde se tira ou que o "grupo" tem tudo isso de voto e não há nada que se possa fazer, ou que não os tem, e era para pregar algum susto (para cima?) que pelo jeito não ocorreu (RDES nem negociou...).
Lembrando que essa é uma forma *nova* de organizar um take over. A tentativa no HGJH não precisava de alteração de regulamento, embora precisasse de assembleia. Porém bastava votação simples em assembleia, desligando a necessidade de maioria qualificada.
Formas diferentes, procedimentos e quóruns diferentes.
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