"FATO RELEVANTE - AMORTIZACAO INTEGRAL DAS COTAS SENIORES E MEZANINO
[...]
informa aos cotistas do Fundo e ao mercado que, nos termos do item 11.5 do Regulamento do Fundo e conforme recomendacao do Gestor do Fundo, o Fundo procedera a integral amortizacao das Cotas Seniores e das Cotas Mezanino de sua emissao, de forma que:
(i) Nas proximas semanas, em data a ser comunicada por meio de novo fato relevante, as Cotas Seniores (codigo de negociacao na BM&FBOVESPA: RBPD11) e as Cotas Mezanino (codigo de negociacao na BM&FBOVESPA: RBPD12) deixarao de ser negociadas na BM&FBOVESPA; e
(ii) A data de pagamento sera definida nas proximas semanas ("Data de Pagamento"):
[...]
Informamos que, independentemente de seu valor de negociacao no mercado
secundario, as Cotas Seniores e Mezanino serao amortizadas por seu valor
patrimonial conforme item 8.12, incisos I.a e II.a, do Regulamento. A titulo de
referencia, no fechamento do dia 30 de junho de 2015, o valor patrimonial
unitario das Cotas Seniores era de aproximadamente R$0,71 (representando R$0,54
de principal e R$0,17 de rendimentos a distribuir) e o valor patrimonial
unitario das Cotas Mezaninos era de aproximadamente R$177,75 (representando
R$100,00 de principal e R$77,75 de rendimentos a distribuir).
[...]
Em razao da referida amortizacao integral das Cotas Seniores e das Cotas
Mezanino, os Cotistas Seniores e os Cotistas Mezanino deverao enviar a
Administradora (...) ("Declaracao Tributaria"), devidamente preenchida e
assinada com firma reconhecida.
No caso de Cotista sujeito a tributacao sobre o ganho de capital (ou seja,
Cotista que nao seja imune, isento ou nao tributado), a Declaracao Tributaria
devera estar acompanhada das notas de corretagem de aquisicao das Cotas Seniores
e/ou Cotas Mezanino, conforme o caso, para que a Administradora, na qualidade de
responsavel tributaria, possa efetuar o recolhimento do imposto de renda
incidente sobre o ganho de capital auferido pelos Cotistas. Na falta de envio da
Declaracao Tributaria e das notas de corretagem, o imposto de renda sera
calculado considerando como zero o custo de aquisicao das Cotas do Fundo.
[...]
Na falta de envio da Declaracao Tributaria e dos documentos aqui
mencionados, o Cotista sera considerado como tributado e o imposto de renda sera
calculado considerando como zero o custo de aquisicao das Cotas Seniores e/ou
Cotas Mezanino, conforme o caso.
Os Cotistas deverao enviar a Declaracao Tributaria acompanhada dos documentos
aplicaveis a Administradora no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data
de publicacao do presente fato relevante.
[...]
Sao Paulo, 1o. de julho de 2015."
BOVESPA - Plantão Empresas - Íntegra
