Processo Judicial

Existem dois processos em que o fundo RB Capital Renda II encontra-se como réu, sendo que a
opinião dos advogados é que tenha possibilidade de perda, segue abaixo detalhes de cada um:
1) Tipo de Ação: EXECUÇÃO / Data: 24/03/2011 / valor R$ 32.000,00
2) Tipo de Ação: EXECUÇÃO / Data: 29/07/2009 / valor R$ 252.829,84

Síntese dos fatos: foi celebrado um Instrumento Particular de Contrato de Construção
com Preço Fechado, com Condições Resolutiva e Outras Avenças, em 22/10/2008,
entre a RB e a Construtora Budget Ltda.
Referido Instrumento Particular tinha por objeto a prestação de serviços de
construção integral de Edificação, pela Construtora Budget Ltda., sob regime de
empreitada global, incluindo o desenvolvimento do Projeto Executivo, com base no
Projeto Básico e Memorial Descritivo fornecidos naquele Instrumento Particular. A
característica primordial deste contrato era o preço fechado, o qual fora determinado
pelo valor de R$ 19.400 (dezenove milhões e quatrocentos mil reais).
Ocorre que a Construtora Budget Ltda., contratou terceiros para lhe prestar serviços,
como no caso a empresa CASSOL e não realizou o pagamento do serviço prestado
pela mesma, vindo esta executa o Fundo. Justificou o Fundo nos Embargos que
realizou o pagamento integral do preço fechado, devendo o valor excedido ser
suportado pela Construtora Budget Ltda.

Obrigado André,

e no caso de perda, o dinheiro iria sair da onde exatamente?

Do fundo, ora. É o fundo (e não a administradora) que é parte nesses processos.

Merreca! Deve ser algum desacordo entre a construtora e o subcontratada.

Sim, mas que espirra e gera despesa no fundo. Mas paciência.

Boa noite, Andre!
Sabe me dizer se houve alguma novidade em relacao aos processos? Obrigado

Eu estou sem acompanhamento neles. Só mesmo pelo relatório anual (semestral?) que vou vendo se tem novidade.

Mas como a justiça é lenta para dedéu, o acompanhamento pode ser de baixa frequência.

Dúvida que acho mais interessante é saber se esses são os valores atualizados ou os valores originais das causas, e se os valores atualizados já estão provisionados (ou se o fundo tem em RF no patamar das causas).

Como as causas são recentes, acredito que os valores ali são originais, mas que também não devem ser muito diferentes dos mencionados.

O valor da execução é o principal, sem correção e juros...
Teve até bloqueio judicial de pequena parte...

Se nao etou enganado, parece que o fundo tem 2 milhoes em caixa!

Se tem caixa é uma preocupação a menos, menor chance de causar uma grande alteração no valor dos rendimentos.

Que não exclui uma outra preocupação, de causar uma pequena alteração no valor dos rendimentos, caso realmente perca as causas: parte da distribuição seria retida para refazer reservas de contingência.

No tópico "Relatório de demandas judicias"[1], vocês fizeram referência aos valores atuais das demandas judiciais. Algo perto de R$ 900k.

Curiosamente, não há comunicado ao mercado na Bovespa e nem "relação das demandas judiciais ou extrajudiciais propostas na defesa dos direitos de quotistas ou desses contra a administração do fundo" na CVM. Há apenas a indicação dos dois processos no parecer de auditoria e no relatório anual do administrador.

Como você soube do valor atualizado? RI? Justiça?
Referência:
[1] Bastter.com - Grupos - Forum FII’s – Fundo de Investimentos Imobiliarios - Relatório de demandas judiciais

Ranyboy....foi apenas uma simulação, com base no valor do principal das dívidas, atualizadas judicialmente através do link que segue, pois ainda não transitou em julgado.....

DrCalc / EasyCalc- Cálculos financeiros e judiciais pela web

@Centurio você lançou juros legais compensatórios e moratórios? Achei estranho a TIR dar 30%.

Sim Ranyboy....

@Centurio

acho que o passivo judicial é bem menor. Veja o post do Vidal[1] sobre cumulação de juros compensatórios e remuneratórios.

[1] Bastter.com - Grupos - Forum Assuntos Juridicos - Indice de correção para processos juridicos

O dinheiro sairia do fundo, mas imagino que cotistas que se sintam prejudicados podem entrar com pequenas causas contra a administradora. Porque é bem conhecida essa regra de o contratante ser responsável pelos terceirizados, então pode ser que tenha faltado uma diligência do administrador, de por exemplo exigir junto a cada pagamento a comprovação de que os repasses aos subcontratados vinham sendo feitos.

Só palpite isso.

Eu abri um dos processos
Portal de Serviços e-SAJ

Se for 900 mil é insignificante. Mas no relatório fala que a obra era de 19,4 milhões... tem que ver o tamanho do rombo que ficou. Até onde eu sei o desenrolar das ações não muda esse valor que consta em "valor da causa", ele segue somente a petição inicial. Então só olhando o processo pra saber.

Mas não consegui ver o valor. Aparece a tramitação sem aparecer o conteúdo do processo. Impressionante como até hoje o judiciário não digitaliza os documentos. É a idade da pedra mesmo.

@sniper, os 19,4 mi já foram pagos o que está se discutindo é uma diferença da "sub-empreiteira".

É mais ou menos assim: contratei X para fazer uma obra para mim, mas X só fazia uma parte, então subcontratou Y porém eu combinei 19,4 mi para todo o serviço, X não pagou à Y a parte dela que veio cobrar diretamente de mim.

Recentemente foi divulgado o Relatório do Administrador. E lá são mencionados dois processos:
- Um de R$ 32 mil. Nele parece que o fundo tá tentando escapar, mas não vai conseguir
- Outro de R$ 253 mil, onde "a sentença mandou extinguir a
execução". Ou seja, parece que o fundo ganhou essa.

Se perder o de 32k não chega a 1,7 centavos por cota. Da pra aguentar.