STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS

STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS

@williamlima
em 02/10/2016 00:28
STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS

"O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem um mecanismo utilizado na guerra fiscal entre municípios: a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS). Os ministros consideraram inconstitucional lei da Prefeitura de Poá (SP) que retirava tributos federais dessa conta."

Ao que tudo indica, essa guerra entre as cidades por meio do ISS vai acabar. Esse que era o pulo do gato para atrair empresas para cidades como Barueri.
@Nod
em 02/10/2016 06:07
Eu tenho sempre muita cautela em tentar antecipar realidades. Prefiro ver acontecer antes de tomar qualquer decisão.

Principalmente, no caos de uma decisão na justiça. Tudo lá pode receber vários tipos de recursos, e levar anos para realmente entrar em vigor. E até nunca entrar.
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